A decisão foi tomada após a análise das emendas, que, segundo o documento oficial, não apresentaram irregularidades e seguiram a legislação e os parâmetros constitucionais aplicáveis.

A denúncia original foi feita pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que alegou que um grupo de empresas envolvidas no financiamento do filme funcionava como uma única organização, compartilhando endereço, infraestrutura e até mesmo a mesma dona. Em resposta à acusação, o ministro Flávio Dino, do STF, deu um prazo de cinco dias para que a Câmara e os deputados do PL se manifestassem sobre a questão.

Na justificativa da Câmara, foi esclarecido que as duas emendas citadas, de autoria do deputado Mário Frias (PL-SP), foram analisadas e que as transferências tinham uma “finalidade definida”, afastando qualquer vínculo com as chamadas “emendas pix” – um tipo de transferência de recursos via plataforma de pagamentos.