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fim da escala 6x1
Reprodução Agência Senado
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Política – O governo federal avalia que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 antes das eleições de 2026 é considerada pouco provável. Apesar disso, o Palácio do Planalto mantém o discurso de que seguirá empenhado para avançar com a proposta no Congresso Nacional e transformou o tema em uma das prioridades da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nos bastidores, integrantes do governo admitem que o cenário político dificulta a conclusão da tramitação ainda neste ano, principalmente porque o texto permanece parado no Senado Federal.

PEC do fim da escala 6×1 segue parada no Senado

A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, ainda não foi encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Segundo interlocutores do governo, a falta de um cronograma definido reduz significativamente as chances de aprovação antes do período eleitoral.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem defendido que a matéria seja debatida com cautela e já sinalizou que pretende promover alterações no texto aprovado pelos deputados, especialmente na regra de transição para a implementação da nova jornada de trabalho.

Até o momento, também não foi definido um relator para conduzir a proposta na Casa, etapa considerada essencial para o avanço da tramitação.

Governo quer destravar votação antes do recesso

Mesmo diante das dificuldades, o Planalto orientou a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), a atuar para que a PEC seja ao menos analisada pela CCJ antes do início do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho.

Nos bastidores, auxiliares do presidente afirmam que a defesa do fim da escala 6×1 continuará sendo tratada como prioridade nos discursos oficiais de Lula, independentemente do ritmo da tramitação legislativa.

Caso a votação não aconteça antes das eleições, integrantes do governo avaliam transformar o tema em uma das principais bandeiras da campanha eleitoral, argumentando que o Executivo conseguiu aprovar o texto na Câmara, mas encontrou resistência no Senado.

Calendário eleitoral reduz espaço para votações

Outro fator que dificulta a aprovação da PEC é o calendário legislativo. Após o recesso parlamentar, Câmara e Senado devem funcionar em regime de esforço concentrado durante o período eleitoral, com poucas sessões presenciais.

Esse cenário reduz o espaço para a análise de propostas consideradas complexas ou de maior impacto político, como é o caso da PEC do fim da escala 6×1.

Enquanto isso, o governo aguarda a definição de um relator no Senado, medida vista como um indicativo de que a proposta continuará tramitando após as eleições.

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