Mundo – O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (16) medidas para alterar as regras de permanência de estudantes e jornalistas estrangeiros no país. A proposta prevê substituir o modelo atual, que permite permanência vinculada à duração do curso ou do trabalho, por períodos de validade previamente definidos.

A mudança foi apresentada pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS, na sigla em inglês) e ainda precisa passar por análise do Congresso americano antes de ter uma possível data de entrada em vigor.

Nova regra prevê prazo fixo para vistos nos EUA

Pela proposta, os vistos das categorias F, J e I passariam a ter um período determinado de permanência.

Atualmente, os vistos funcionam de maneira diferente: estudantes internacionais podem permanecer nos Estados Unidos enquanto estiverem matriculados em programas autorizados, enquanto participantes de intercâmbios permanecem durante a validade do programa e jornalistas enquanto mantêm o vínculo profissional correspondente.

A nova regulamentação pretende estabelecer uma data limite específica para cada autorização.

Quais vistos seriam afetados?

A alteração envolve três categorias principais:

• Visto F: destinado a estudantes estrangeiros matriculados em instituições de ensino nos Estados Unidos;
• Visto J: utilizado por participantes de programas de intercâmbio cultural e profissional, incluindo algumas modalidades de trabalho temporário;
• Visto I: destinado a jornalistas e representantes da imprensa estrangeira.

Segundo o Departamento de Segurança Interna, a mudança busca modificar o sistema atual de permanência considerado mais flexível.

Medida ainda não está em vigor

Apesar do anúncio, a nova regra ainda não começou a valer. De acordo com o governo americano, a proposta será submetida ao processo de análise do Congresso antes da definição de uma data oficial para implementação.

O comunicado foi publicado no Federal Register, equivalente ao Diário Oficial dos Estados Unidos, onde são divulgadas propostas e alterações regulatórias do governo federal.

Impactos para estrangeiros que estudam ou trabalham nos EUA

Caso seja aprovada, a alteração poderá mudar a forma como estudantes, pesquisadores, participantes de intercâmbios e profissionais de imprensa planejam sua permanência no país.

Atualmente, muitos estrangeiros com esses tipos de visto têm a duração da estadia relacionada diretamente ao período do curso, programa ou atividade profissional. Com a adoção de prazos fixos, possíveis extensões ou renovações poderão se tornar uma etapa necessária para quem precisar permanecer por mais tempo.

A proposta ainda deve passar por novas avaliações antes de qualquer mudança definitiva nas regras de imigração dos Estados Unidos.