Política – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda a manifestação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a divulgação de uma carta lida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante uma transmissão nas redes sociais. Os advogados do ex-presidente têm 48 horas para prestar esclarecimentos.

Na decisão, Moraes busca saber se Bolsonaro tinha conhecimento prévio de que o conteúdo seria divulgado pelo filho, o que poderia caracterizar descumprimento da medida cautelar que o impede de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente.

Moraes questiona conhecimento prévio de Bolsonaro

Segundo a decisão assinada no domingo (13), o ministro considera necessário esclarecer se o ex-presidente autorizou ou sabia que a carta seria lida em uma transmissão ao vivo realizada por Flávio Bolsonaro.

Para Moraes, caso fique comprovado que Bolsonaro tinha ciência da divulgação, poderá haver novo descumprimento da medida cautelar imposta pelo STF.

Além disso, o ministro determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas de Flávio ao pai, que cumpre prisão domiciliar humanitária, e encaminhou o caso ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para apurar eventual propaganda eleitoral antecipada.

Flávio Bolsonaro nega autorização do pai

Durante uma transmissão ao vivo realizada na segunda-feira (13), Flávio Bolsonaro afirmou que o ex-presidente não pediu nem autorizou a divulgação da carta.

Segundo o senador, a decisão que restringe as visitas representa uma tentativa de interferir no cenário eleitoral. Ele também declarou que não descumpriu qualquer determinação judicial.

A carta foi lida no sábado (11), após uma visita ao pai. No texto, Bolsonaro manifesta apoio à pré-candidatura de Flávio à Presidência da República e pede união em torno de seu nome.

Decisão gera repercussão no STF

Integrantes do Supremo Tribunal Federal ouvidos sob reserva avaliaram que a decisão provocou surpresa dentro da Corte.

De acordo com a reportagem, alguns ministros consideram que a medida pode fortalecer o discurso de perseguição política adotado pela família Bolsonaro e também levantaram questionamentos sobre os fundamentos jurídicos da decisão.

O caso segue em análise no STF e aguarda a manifestação da defesa do ex-presidente dentro do prazo estabelecido.