Política – A situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) entra em uma semana decisiva. O prazo inicial de 90 dias da prisão domiciliar humanitária concedida em março termina na próxima quarta-feira (24), enquanto novos desdobramentos do caso colocam em dúvida a manutenção do benefício.

Entre os fatores que passaram a ser analisados pela Corte está a apreensão de uma pistola registrada em nome do ex-presidente, encontrada com um militar que integra sua equipe de segurança. O caso levou o ministro Alexandre de Moraes a determinar novas diligências.

Depoimento de Bolsonaro foi marcado para terça-feira

Na sexta-feira (19), Alexandre de Moraes autorizou a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) a ouvir Jair Bolsonaro sobre a arma apreendida. A oitiva foi agendada para terça-feira (23), às 15h.

Inicialmente, a polícia cogitou realizar o procedimento por videoconferência, mas o ministro determinou que o depoimento ocorra presencialmente na residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, em Brasília.

Segundo Moraes, a modalidade presencial é necessária porque o ex-presidente possui restrições ao uso de meios de comunicação eletrônicos.

Defesa terá que prestar esclarecimentos ao STF

Além de marcar o depoimento, o ministro concedeu prazo de 48 horas para que os advogados de Bolsonaro esclareçam aspectos relacionados ao cumprimento da prisão humanitária.

A defesa deverá informar se foi contratado um profissional de saúde para acompanhar o ex-presidente durante a noite, conforme previsto nas condições do benefício concedido após a internação por broncopneumonia.

Os advogados também precisarão confirmar se os agentes de segurança oficiais disponibilizados a Bolsonaro são dispensados no período noturno.

Defesa confirma que arma está registrada em nome do ex-presidente

Em manifestação enviada ao STF, a defesa reconheceu que a pistola Glock calibre 9 milímetros apreendida está registrada em nome de Bolsonaro.

Segundo os advogados, a arma havia sido entregue a um integrante da equipe de segurança para manutenção, em razão de um defeito de funcionamento. A defesa acrescentou que assessores retiraram, por conta própria e sem conhecimento prévio do ex-presidente, o percussor da pistola, peça essencial para o disparo.

Os advogados argumentaram que a medida foi tomada devido ao uso de medicamentos psiquiátricos que poderiam afetar a cognição de Bolsonaro, aumentando o risco de acidentes domésticos.

Pedido para revogar prisão domiciliar foi apresentado ao STF

Na sexta-feira (19), o vice-líder do governo na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou uma petição no Supremo pedindo a revogação da prisão domiciliar e o retorno do ex-presidente ao sistema prisional.

Nos bastidores, aliados de Bolsonaro demonstram preocupação com a possibilidade de mudança no regime de cumprimento da pena. Publicamente, entretanto, afirmam que não há elementos que justifiquem uma alteração da decisão tomada pelo STF.

Com o prazo da prisão domiciliar se encerrando na quarta-feira (24), os próximos dias devem ser decisivos para a definição sobre a continuidade ou não do benefício concedido ao ex-presidente.