Política – Trabalhadoras domésticas estão sendo incentivadas por entidades de defesa dos direitos humanos e da categoria a denunciar casos de assédio eleitoral às vésperas da votação deste domingo (25). A prática ocorre quando empregadores usam sua posição de autoridade para pressionar, intimidar ou tentar influenciar o voto das funcionárias.

A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), em parceria com a organização Themis, Gênero, Justiça e Direitos Humanos, lançou a campanha “Não passaremos pano” para dar visibilidade às violações enfrentadas por essas profissionais, incluindo a pressão política dentro das residências onde trabalham.

Trabalhadoras relatam pressão de patrões

A secretária de comunicação da Fenatrad, Leandra Lacerda, de 52 anos, conta que enfrentou situações de pressão eleitoral ao longo de sua trajetória profissional. Segundo ela, houve ocasiões em que empregadores chegaram a gritar com ela para exigir apoio a determinado candidato.

Leandra começou a trabalhar ainda criança, aos 11 anos, e acumula cerca de quatro décadas de experiência no trabalho doméstico. Ela afirma que, nos últimos três períodos eleitorais, recebeu diferentes formas de pressão política por parte de patrões.

A experiência a motivou a atuar na organização da categoria e incentivar outras trabalhadoras a reconhecer e denunciar violações de direitos.

Para Leandra, o trabalho doméstico pode deixar as profissionais isoladas e invisíveis, dificultando a identificação de situações de assédio moral, sexual, patrimonial e eleitoral.

Como identificar o assédio eleitoral

O procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), explica que o assédio eleitoral ocorre quando o empregador utiliza sua autoridade para constranger ou influenciar as escolhas políticas de um trabalhador.

A prática pode envolver ameaças de demissão, oferta de vantagens em troca de apoio político ou exigências para que a funcionária informe em quem pretende votar.

Também podem ocorrer cobranças para apresentar o título de eleitor ou fornecer informações sobre a zona eleitoral em que a pessoa está inscrita.

O voto é livre e secreto, e o empregador não tem o direito de controlar as escolhas políticas de seus funcionários.

Como denunciar e reunir provas

O MPT recebe denúncias pela internet e presencialmente nas procuradorias do trabalho espalhadas pelo país. As trabalhadoras podem procurar o órgão para relatar situações de pressão e pedir medidas de proteção.

O procurador orienta que as vítimas guardem mensagens, áudios e outros registros que possam ajudar a comprovar o assédio. Também é possível solicitar sigilo de identidade e fornecer informações gerais, caso a denunciante tenha receio de ser identificada.

Segundo Gonçalves, o órgão dispõe de instrumentos para investigar os casos, buscar a responsabilização dos envolvidos e adotar medidas para proteger as trabalhadoras.

As denúncias podem ser feitas pelo site oficial do Ministério Público do Trabalho.

Campanha alerta para vulnerabilidade no trabalho doméstico

A campanha “Não passaremos pano” busca combater diferentes formas de violência contra trabalhadoras domésticas e reforçar que a liberdade política deve ser respeitada também no ambiente de trabalho.

A diretora da Themis, Jéssica Miranda, destaca que essas profissionais estão especialmente vulneráveis porque exercem suas atividades dentro das residências dos empregadores, em relações marcadas por desigualdades econômicas e sociais e com menor possibilidade de fiscalização externa.

Segundo ela, o poder de contratar uma trabalhadora não dá ao empregador o direito de interferir em suas escolhas políticas. A entidade defende que nenhuma profissional precise escolher entre exercer sua liberdade de voto e preservar o emprego.

A campanha também dá visibilidade a relatos como o de Maria das Graças dos Santos, trabalhadora doméstica maranhense de 64 anos. Ela afirma que já sofreu pressões para votar em candidatos apoiados por famílias para as quais trabalhou.

Maria conta que, na época, não compreendia plenamente a gravidade da situação. Hoje, procura orientar trabalhadoras mais jovens sobre a importância de votar livremente e não ceder ao medo de perder o emprego.

Denúncias de assédio eleitoral podem aumentar

De acordo com o MPT, até a noite de quinta-feira (22), haviam sido registradas cerca de 1,7 mil denúncias de assédio eleitoral. A expectativa do procurador Igor Sousa Gonçalves é que os registros aumentem à medida que se aproxima o dia da votação.

A orientação das entidades é que trabalhadores que sofram pressão política busquem ajuda e preservem possíveis provas. A escolha do candidato deve ser individual, sem ameaças, constrangimentos ou vantagens condicionadas ao voto.