Política – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com uma ação civil pública contra a deputada estadual eleita Eduarda Campopiano (PL) após uma publicação nas redes sociais em que ela se referiu à deputada federal Erika Hilton (PSOL) como “homem biológico”.

A ação foi apresentada em 20 de outubro pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital. O órgão solicita o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos e sociais, além de uma retratação pública e da participação de Campopiano em um curso sobre inclusão social e combate à discriminação.

O Ministério Público também pede que a plataforma X preserve os registros da publicação para que possam ser utilizados como prova no processo.

Ministério Público aponta discriminação e violência política

Na ação, o MPSP argumenta que a imunidade parlamentar não deve proteger manifestações de caráter pessoal e discriminatório sem relação com o exercício do mandato. Campopiano é vereadora em Praia Grande, no litoral paulista, e foi eleita deputada estadual.

O órgão também relaciona o episódio à violência política de gênero. Segundo a argumentação apresentada, a declaração não atingiu apenas Erika Hilton individualmente, mas também contribuiu para a disseminação de preconceitos contra mulheres trans.

O documento afirma que a manifestação representa um discurso de intolerância e menosprezo, capaz de reforçar estereótipos e ampliar a discriminação.

Publicação relacionou resultado eleitoral à identidade de gênero

O caso começou após uma publicação de Campopiano nas redes sociais. Na mensagem, a parlamentar eleita questionou Erika Hilton sobre o resultado das eleições e afirmou que um “homem biológico” nunca ocuparia o espaço da mulher mais votada de São Paulo.

A manifestação ocorreu após a divulgação dos resultados eleitorais de 4 de outubro. Campopiano recebeu 1.956.238 votos e foi a candidata mais votada para a Assembleia Legislativa de São Paulo. Erika Hilton foi reeleita deputada federal com 1.596.472 votos.

Na disputa para a Câmara dos Deputados, Erika ficou atrás de Lucas Pavanato (PL), que recebeu 3.038.438 votos.

Denúncia foi apresentada por deputada eleita do PSOL

No início de outubro, a deputada estadual eleita Sofia Favero (PSOL) levou o caso ao Ministério Público paulista. A representação foi acolhida e deu origem à ação civil pública.

A iniciativa sustenta que a declaração de Campopiano representou uma negação pública da identidade de gênero de Erika Hilton.

Procurada, Erika Hilton informou que não comentaria o episódio. Até a publicação da notícia, não havia resposta de Eduarda Campopiano. O espaço permanece aberto para manifestação da parlamentar.