Mundo – O governo dos Estados Unidos autorizou o Departamento de Segurança Interna (DHS) a testar uma arma militar de energia direcionada para avaliar seu possível uso na fronteira com o México. O equipamento, conhecido como Sistema de Negação Ativa (Active Denial System, em inglês), utiliza ondas eletromagnéticas para provocar uma sensação intensa de calor na pele e pode ser empregado para dispersar multidões.

A autorização foi formalizada em um memorando assinado pelo secretário de Defesa, Pete Hegseth, no mês passado. O documento prevê o empréstimo temporário de um sistema por sete meses, a partir de setembro, para que o DHS desenvolva e avalie técnicas de utilização do equipamento.

O pedido não especifica em quais locais a arma será testada nem como poderá ser empregada futuramente. A possibilidade de utilização contra grupos de migrantes na fronteira entre os dois países, no entanto, já foi discutida anteriormente por autoridades americanas.

Como funciona a arma de calor

O Sistema de Negação Ativa é classificado pelas Forças Armadas americanas como uma arma não letal. O dispositivo emite um feixe invisível de ondas eletromagnéticas que pode alcançar pouco mais de 800 metros, segundo informações militares.

Ao atingir a pele, a energia provoca uma sensação semelhante à de uma queimadura. Autoridades militares comparam o efeito ao calor sentido ao abrir um forno quente. O desconforto e o formigamento podem durar entre 10 e 15 minutos, levando a pessoa atingida a tentar se afastar do feixe.

Embora tenha sido desenvolvido para permitir a dispersão de pessoas sem o uso de munição convencional, o equipamento levanta preocupações sobre possíveis lesões e consequências indiretas de sua utilização.

DHS ficará responsável pelo uso do equipamento

O memorando de Pete Hegseth estabelece que o Departamento de Segurança Interna será responsável pela operação do sistema, pelo desenvolvimento de táticas e pela definição dos procedimentos de utilização.

O documento também determina que o equipamento não seja operado por integrantes do Departamento de Guerra, denominação utilizada no memorando para a estrutura militar americana.

Ao término dos sete meses de empréstimo, o DHS poderá solicitar a continuidade do uso do sistema em operações na fronteira, desde que apresente justificativa baseada em suas necessidades.

Em manifestação, um porta-voz da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) afirmou que a agência avalia continuamente novas tecnologias para ampliar a eficácia operacional e fortalecer suas capacidades. O Pentágono direcionou os questionamentos sobre o assunto ao DHS.

Uso contra migrantes já foi discutido

A possibilidade de empregar a arma na fronteira entre os Estados Unidos e o México não é inédita. Autoridades da CBP avaliaram o equipamento em diferentes ocasiões, especialmente em áreas com grande concentração de travessias irregulares.

Em uma dessas avaliações, o setor de El Centro, que cobre aproximadamente 113 quilômetros da fronteira, estudou o uso do sistema para desencorajar travessias de um rio ou fazer com que pessoas que estivessem na água abandonassem a tentativa.

Entre as preocupações estava o risco de que alguém atingido pelo feixe ficasse incapacitado e precisasse de resgate. Também havia receio de que a tentativa de dispersão provocasse acidentes, incluindo afogamentos.

Em 2018, antes das eleições legislativas de meio de mandato, integrantes do governo americano voltaram a avaliar a possibilidade de utilizar o equipamento contra migrantes. Na ocasião, a então secretária de Segurança Interna, Kirstjen Nielsen, rejeitou a proposta.

O sistema também chegou a ser considerado para situações de agitação interna nos Estados Unidos, inclusive durante o primeiro mandato de Donald Trump, em meio aos protestos após a morte de George Floyd.

Histórico militar e dúvidas sobre a eficácia

As Forças Armadas americanas utilizaram brevemente o Sistema de Negação Ativa no Afeganistão há quase duas décadas, mas decidiram não incorporá-lo às operações de combate ativo.

O equipamento também foi considerado para controlar multidões em instalações americanas no exterior que abrigavam suspeitos de terrorismo. Essas possibilidades acabaram descartadas, segundo relatos de pessoas familiarizadas com as discussões internas.

Além dos riscos físicos, o uso da arma na fronteira pode envolver questões de legalidade, proporcionalidade no emprego da força e soberania territorial. Uma das preocupações é a possibilidade de atingir pessoas que ainda estejam em território mexicano, antes de cruzarem a fronteira americana.

Também há questionamentos sobre a necessidade do equipamento diante da redução recente das travessias irregulares e do aumento do efetivo de agentes de fronteira, segundo um ex-integrante da CBP.

A avaliação autorizada pelo Pentágono deverá permitir que o DHS examine a viabilidade operacional do sistema. Ainda não há definição pública sobre os locais de teste nem sobre uma eventual adoção permanente da tecnologia nas operações fronteiriças.