Política – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deve detalhar nesta quarta-feira (16) o rito processual relacionado ao pedido de investigação contra o ministro André Mendonça. A expectativa é de que a sessão prevista para 23 de setembro, quando o caso seria analisado pelo plenário, seja suspensa enquanto estiver pendente o pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino.

A situação é consequência da sessão extraordinária realizada na terça-feira (15), quando o Supremo discutiu se os processos envolvendo Mendonça e Alexandre de Moraes deveriam ser analisados separadamente ou em conjunto. Dino pediu vista durante a discussão e, com isso, interrompeu a análise da questão.

Pedido de vista interrompe definição sobre os dois casos

Antes da interrupção, o placar parcial estava em 4 a 3 pela tramitação separada dos casos. Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Mendonça votaram pela análise em processos distintos. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes defenderam que os casos fossem examinados conjuntamente.

Dino também havia se manifestado favoravelmente à análise conjunta, mas pediu que sua posição não fosse contabilizada no placar depois de solicitar vista. Com o pedido, não há uma data definida para a retomada dessa discussão.

O pedido de vista pode durar até 90 dias. Dessa forma, a definição sobre a forma de tramitação dos processos pode avançar apenas no fim do ano, caso Dino utilize todo o prazo previsto.

STF havia marcado sessão sobre Mendonça para 23 de setembro

A análise do pedido de investigação contra André Mendonça havia sido marcada por Fachin para 23 de setembro. O processo envolve questionamentos sobre a atuação do ministro em uma investigação relacionada ao caso Banco Master.

Quando marcou a sessão, Fachin afirmou que o procedimento ainda estava em fase de instrução e não reunia todos os elementos necessários para ser levado ao plenário naquele momento.

A possibilidade de suspender a sessão agora está relacionada à discussão aberta por Dino sobre a eventual análise conjunta dos processos. Segundo informações de bastidores divulgadas nesta quarta-feira, ministros avaliam que não seria adequado julgar o caso de Mendonça antes de o Supremo definir se os dois processos deverão tramitar juntos.

Sessão de terça foi marcada por divergências

A sessão extraordinária de 15 de setembro terminou sem que o STF decidisse se Alexandre de Moraes poderá ser investigado por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Durante os trabalhos, houve divergências entre os ministros sobre a condução dos processos. Gilmar Mendes e André Mendonça discutiram sobre a tramitação do caso, enquanto Dino questionou decisões relacionadas à condução dos processos por Fachin.

O pedido de vista ocorreu justamente durante essa discussão. Com a interrupção, o Supremo não avançou para uma decisão definitiva sobre a possibilidade de investigação de Moraes.

Retomada pode ficar para depois das eleições

O calendário eleitoral também aparece no debate interno sobre a condução dos processos. A eleição presidencial de 2026 está marcada para outubro, e eventual suspensão da sessão de 23 de setembro pode empurrar a análise dos casos para um período posterior ao primeiro turno.

Ainda não há, porém, uma decisão definitiva de que os julgamentos somente ocorrerão em 2027. A possibilidade depende da devolução do processo por Dino e das decisões que o plenário tomar posteriormente sobre a tramitação dos casos.

Por enquanto, o ponto central é que o pedido de vista interrompeu a definição sobre a análise conjunta ou separada dos processos. A partir dessa decisão, Fachin deverá esclarecer ao plenário os próximos passos do procedimento.