Política – O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve Alexandre de Moraes e André Mendonça pode permanecer suspenso até dezembro após o pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino nesta terça-feira (15).

A sessão terminou sem uma definição sobre se os processos relacionados aos dois ministros devem ser analisados conjuntamente ou de forma separada. O placar parcial ficou em 4 votos a 3 pela manutenção dos casos separados. Dino, embora tenha defendido a análise conjunta, pediu que sua posição não fosse contabilizada no resultado provisório por ter solicitado vista.

O pedido de vista permite que o ministro examine os autos antes de devolver o processo para continuidade do julgamento. Segundo as informações divulgadas após a sessão, o prazo pode chegar a 90 dias, o que abre a possibilidade de a análise ser retomada somente em dezembro. A devolução, no entanto, pode ocorrer antes do fim desse período.

Pedido de Gilmar levou discussão ao plenário

A sessão começou com a análise de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O ministro defendeu que os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente.

A discussão envolvia duas petições. Uma delas reúne o relatório da Polícia Federal elaborado a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro e que contém mensagens relacionadas a Moraes. A outra trata de questionamentos sobre a atuação de Mendonça na condução de procedimentos ligados ao caso Banco Master.

O presidente do STF, Edson Fachin, votou contra a reunião dos processos e defendeu que os casos permanecessem separados. André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam esse entendimento.

Do outro lado, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram pela análise conjunta. Com isso, o placar ficou em 4 a 3 pela separação dos casos.

Dino interrompe julgamento antes da análise do relatório

O pedido de vista impediu que o plenário avançasse para os demais pontos previstos para a sessão.

A discussão inicial estava relacionada à forma de tramitação dos processos, mas o julgamento também envolve questionamentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o relatório produzido a partir dos dados do celular de Vorcaro.

A PGR havia questionado a validade do procedimento e defendido a análise de possíveis irregularidades na produção do material. A definição sobre esses pontos ficou para uma etapa posterior do julgamento.

Nunes Marques e Toffoli ficaram fora da votação

A composição da votação também foi afetada pelas declarações de impedimento e suspeição de dois ministros.

Kassio Nunes Marques declarou-se impedido e não participou da análise. Dias Toffoli também ficou fora da votação após declarar suspeição por foro íntimo.

Com os dois ministros fora da sessão, sete integrantes do STF participaram da votação da questão de ordem. O resultado provisório foi de quatro votos pela separação dos processos e três pela análise conjunta.

Retomada ainda não tem data definida

Com o pedido de vista de Flávio Dino, o julgamento foi suspenso e não há, neste momento, uma data definida para a retomada.

O prazo de até 90 dias não significa que a sessão necessariamente ficará parada durante todo esse período. Dino pode devolver o processo antes do limite, permitindo que o presidente do STF inclua novamente o caso em pauta.

Até que isso ocorra, permanece sem conclusão a questão sobre a tramitação conjunta ou separada dos procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça.

A sessão desta terça-feira também não chegou a uma decisão definitiva sobre a eventual abertura de investigação contra Alexandre de Moraes. Essa análise dependerá do avanço das questões processuais que ficaram pendentes após o pedido de vista.