Política – A ministra Cármen Lúcia afirmou nesta terça-feira (15) estar em “profunda consternação e tristeza” durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que discutia a tramitação de processos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Durante a manifestação, ela pediu desculpas ao povo brasileiro pela forma como a crise envolvendo integrantes da Corte vem sendo conduzida.

A declaração ocorreu durante a análise de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que defendia que os casos relacionados a Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente.

Cármen Lúcia afirmou que o STF, como instituição responsável pela guarda da Constituição, havia provocado um “mal-estar cívico” entre os brasileiros nos últimos dias.

Ministra diz que não conseguiu ajudar a acalmar a crise

Ao explicar sua manifestação, Cármen Lúcia disse que não pretendia antecipar seu voto sobre a questão de ordem, especialmente após o pedido de vista apresentado por Flávio Dino. Ainda assim, decidiu falar sobre o momento vivido pela Corte.

A ministra afirmou que gostaria de ter contribuído para diminuir as tensões e pediu desculpas por considerar que não conseguiu cumprir esse papel.

“Eu peço desculpa ao povo brasileiro”, afirmou Cármen Lúcia durante a sessão.

Segundo a ministra, os integrantes do Supremo buscavam resolver as questões que deram origem à crise, mas os conflitos acabaram se ampliando nos últimos dias.

Cármen também afirmou que houve uma “espetacularização” do caso e que a situação provocou preocupação entre os brasileiros.

Julgamento terminou sem decisão definitiva

A sessão analisava inicialmente a forma como deveriam tramitar os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça.

Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para que os casos fossem analisados conjuntamente. Edson Fachin, presidente do STF e relator da sessão, votou contra a proposta e defendeu a manutenção dos processos separados.

Fachin foi acompanhado por André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela análise conjunta dos casos.

O placar ficou em 4 votos a 3 pela manutenção dos processos separados. Flávio Dino, que havia se posicionado pela reunião dos casos, pediu vista antes da conclusão da análise. Com isso, seu voto não foi contabilizado no placar provisório.

Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não participaram da votação. Nunes Marques declarou-se impedido, enquanto Toffoli informou suspeição por foro íntimo.

Pedido de vista de Dino suspendeu a análise

Com o pedido de vista de Flávio Dino, o STF encerrou a sessão sem uma decisão definitiva sobre a reunião ou separação dos processos.

A Agência Brasil informou que ainda não havia uma data definida para a retomada do julgamento. O prazo regimental para devolução do processo pode chegar a 90 dias.

A suspensão também impediu que o plenário avançasse para os demais pontos previstos na análise relacionada ao relatório da Polícia Federal sobre mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Crise envolve relatório da Polícia Federal

A sessão ocorreu em meio a uma disputa entre ministros sobre a condução de procedimentos relacionados ao caso Banco Master.

Um dos pontos de controvérsia envolve um relatório da Polícia Federal produzido a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro. O material reúne mensagens e outras informações relacionadas ao contato entre o ex-banqueiro e Moraes.

A Procuradoria-Geral da República também questionou aspectos da produção e utilização do relatório e pediu que o material fosse analisado pelo Supremo antes de eventual avanço da investigação.

O julgamento desta terça-feira, porém, não chegou a uma decisão definitiva sobre a abertura de uma investigação contra Moraes. A sessão ficou concentrada na questão processual sobre a tramitação dos casos envolvendo os dois ministros.

A manifestação de Cármen Lúcia acabou se tornando um dos momentos mais marcantes da sessão, em meio às discussões entre integrantes da Corte. Ao pedir desculpas aos brasileiros, a ministra reconheceu publicamente o impacto da crise sobre a imagem e o ambiente institucional do Supremo.