Política – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira (15) e interrompeu o julgamento que analisa a possibilidade de abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. A decisão ocorreu após uma sessão marcada por discussões entre os ministros e divergências sobre a condução dos processos relacionados ao Banco Master.

Durante sua manifestação, Dino criticou a condução dos trabalhos pelo presidente do STF, Edson Fachin, e classificou a sessão como “desastrada”. O ministro também defendeu que os processos envolvendo Moraes e André Mendonça fossem analisados conjuntamente.

O pedido de vista ocorreu durante a análise de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para discutir a reunião dos casos. Até aquele momento, o placar estava empatado em 4 a 4 sobre a possibilidade de os processos serem julgados conjuntamente.

Dino questiona condução de Fachin

Antes do pedido de vista, Dino havia questionado decisões tomadas por Fachin para assumir a relatoria de processos relacionados às acusações envolvendo Moraes e Mendonça.

Em manifestação durante a sessão, Dino argumentou que não haveria previsão regimental para que o presidente do Supremo retirasse processos da relatoria de outros ministros. Ele defendeu que os julgamentos relacionados ao Banco Master fossem reunidos e analisados em uma mesma data, em 23 de setembro.

A divergência provocou uma discussão entre Dino e Fachin. Em outro momento da sessão, os dois também divergiram sobre as regras para pedidos de aparte e o direito de fala dos ministros.

Após o episódio, Dino procurou Fachin durante o intervalo para esclarecer que suas manifestações não tinham caráter pessoal.

Gilmar e Mendonça protagonizam outro bate-boca

O julgamento também foi marcado por um confronto entre Gilmar Mendes e André Mendonça.

Gilmar afirmou que houve um viés “político-eleitoral” na condução de Mendonça e fez referência à escolha do 7 de Setembro. Mendonça reagiu e acusou o colega de ser leviano.

“Vossa Excelência está sendo leviano, ministro”, afirmou Mendonça.

Gilmar respondeu que Mendonça não tinha a palavra e deveria ouvi-lo com tranquilidade. Na sequência, declarou que considerava evidente uma condução político-eleitoral na escolha da data.

“Isso não se faz, pessoas decentes não fazem isso”, disse Gilmar.

Mendonça rebateu:

“Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar. Não está falando com qualquer um.”

O episódio ocorreu durante uma sessão que já vinha sendo marcada por divergências sobre a atuação de Mendonça na produção do relatório da Polícia Federal que deu origem à análise do caso.

Moraes também questiona condução do processo

Alexandre de Moraes, que é diretamente envolvido no julgamento e não participa da votação sobre seu próprio caso, também se manifestou durante a sessão.

O ministro contestou a existência de um pedido formal de investigação contra ele e questionou a forma como o relatório da Polícia Federal foi produzido. Moraes também criticou diferenças de tratamento entre os procedimentos relacionados a ele e a Mendonça.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido a anulação do relatório da PF, alegando problemas na forma como o documento foi produzido e encaminhado ao Supremo.

Julgamento sobre Moraes fica suspenso

O pedido de vista de Dino interrompe a análise da questão de ordem e, consequentemente, impede que o STF conclua nesta terça-feira a discussão sobre a continuidade do julgamento.

A sessão analisa um relatório da Polícia Federal com mensagens e outros registros relacionados ao contato entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

O julgamento não trata, neste momento, de uma condenação ou de uma conclusão sobre eventual responsabilidade criminal de Moraes. A discussão envolve a existência de elementos que possam justificar a abertura formal de uma investigação.

A suspensão ocorre depois de uma sessão que expôs divergências públicas entre ministros sobre a condução dos processos, a validade dos elementos reunidos pela Polícia Federal e a forma como os casos envolvendo Moraes e Mendonça devem tramitar.