Política – O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a possibilidade de abertura de uma investigação sobre Alexandre de Moraes foi marcado por momentos de tensão entre os ministros nesta terça-feira (15). Durante a sessão, André Mendonça e Gilmar Mendes protagonizaram um bate-boca, enquanto Edson Fachin e Flávio Dino também divergiram sobre o cumprimento do regimento da Corte.

A discussão entre Mendonça e Gilmar começou depois que o decano do STF afirmou que houve um viés “político-eleitoral” na condução do caso por Mendonça. O ministro reagiu e acusou o colega de ser leviano.

“Vossa Excelência está sendo leviano, ministro”, afirmou Mendonça.

Gilmar respondeu dizendo que Mendonça não tinha a palavra e deveria ouvir com tranquilidade. Em seguida, afirmou que considerava evidente a existência de uma condução político-eleitoral relacionada à escolha do 7 de Setembro.

“Isso não se faz, pessoas decentes não fazem isso”, declarou Gilmar.

Mendonça rebateu e pediu que o colega não apontasse o dedo para ele.

“Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar. Não está falando com qualquer um”, respondeu.

Fachin e Dino também entram em discussão

O clima de tensão não ficou restrito ao confronto entre Gilmar e Mendonça. Fachin e Flávio Dino também tiveram uma discussão durante a sessão, relacionada às regras para pedidos de aparte e ao funcionamento do julgamento.

O presidente do STF repreendeu Dino após o ministro tentar solicitar um aparte durante a fala de outro integrante da Corte. Fachin afirmou que os pedidos deveriam seguir o procedimento regimental.

Dino contestou a interpretação e citou o próprio regimento interno do Supremo para defender seu direito de intervenção. A divergência levou os dois ministros a uma troca de argumentos diante do plenário.

Após a leitura do artigo 133 do regimento interno, que trata da possibilidade de manifestação durante a fala de outro ministro, o impasse foi encerrado.

Julgamento ocorre em meio à crise envolvendo Moraes e Vorcaro

As discussões acontecem durante uma sessão considerada incomum na história do STF, convocada para analisar um relatório da Polícia Federal que reúne informações sobre mensagens e contatos entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

O relatório deu origem a um pedido para que o Supremo avalie a abertura de uma investigação sobre a conduta de Moraes. A Procuradoria-Geral da República (PGR), por outro lado, questionou a validade do relatório e pediu sua anulação, alegando problemas na forma como o material foi produzido.

Antes do início da sessão, Fachin fez um apelo para que os ministros evitassem confrontos pessoais e ressaltou que o papel da Corte é analisar fatos e questões jurídicas, e não transformar o julgamento em uma disputa entre integrantes do tribunal.

A sessão ocorre em meio a uma crise interna no STF envolvendo a atuação de Mendonça na condução de procedimentos relacionados ao caso Banco Master. O próprio Fachin havia assumido a relatoria do processo sobre Moraes, enquanto questões envolvendo a conduta de Mendonça ficaram previstas para análise posterior.

Com os sucessivos embates registrados no plenário, o julgamento passou a expor publicamente as divergências entre os ministros sobre a condução do caso, os limites da atuação individual e os procedimentos que devem ser seguidos pelo Supremo.