Política – A suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que poderia definir os próximos passos de uma eventual investigação sobre Alexandre de Moraes passou a ser explorada politicamente por aliados de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República.

A sessão realizada na terça-feira (15) terminou sem que o Supremo analisasse o mérito das acusações relacionadas às mensagens e contatos envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O ministro Flávio Dino pediu vista dos autos e interrompeu a análise. Pelo regimento da Corte, o processo pode permanecer suspenso por até 90 dias.

O julgamento estava concentrado inicialmente em uma questão processual: definir se os casos envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça deveriam ser analisados conjuntamente ou em processos separados. O placar parcial ficou em 4 votos a 3 pela manutenção dos casos separados. Votaram nesse sentido Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes defenderam a reunião dos processos. Dino manifestou concordância com a análise conjunta, mas pediu que seu voto não fosse contabilizado depois de solicitar vista.

Decisão do STF vira argumento eleitoral

Dentro da campanha de Flávio Bolsonaro, a suspensão da sessão é interpretada como um elemento que pode ser usado para reforçar críticas à atuação do Supremo e, principalmente, aos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

A estratégia, segundo relatos publicados sobre a campanha, é direcionar as críticas aos integrantes da Corte envolvidos na controvérsia, sem transformar o Supremo como instituição no alvo principal. A intenção é associar o episódio ao discurso de oposição à atual configuração do tribunal.

Flávio Bolsonaro já vinha relacionando Moraes ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em manifestações de campanha. Em pronunciamento eleitoral recente, o candidato afirmou que o ministro teria compartilhado poder com o presidente, apresentando-se como uma alternativa ao que chama de atual estrutura política e institucional.

O episódio também ganhou espaço entre outros integrantes da oposição. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou manifestações nas redes sociais criticando ministros do STF após o encerramento da sessão. Em uma das publicações, classificou o resultado do julgamento de forma negativa e direcionou críticas a Moraes, Dino e outros integrantes da Corte.

Rogério Marinho critica adiamento

O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, também criticou o adiamento da análise. Segundo declarações dadas a jornalistas no Senado, ele afirmou que a suspensão provoca uma percepção negativa sobre o funcionamento do processo e questionou a ausência de uma análise imediata do caso.

Marinho também relacionou o adiamento ao calendário eleitoral. A eleição presidencial está prevista para outubro, e o episódio ocorre durante um período de forte disputa política entre os candidatos.

As declarações fazem parte da estratégia política da campanha e não representam uma conclusão do STF sobre a existência ou não de irregularidades envolvendo Moraes.

O que ficou pendente no julgamento

Apesar da repercussão política, o STF não chegou a analisar o mérito da possível investigação contra Moraes durante a sessão de terça-feira.

O plenário discutiu principalmente a forma de tramitação dos processos e a possibilidade de reunir os casos envolvendo Moraes e Mendonça. O pedido de vista de Dino interrompeu a votação antes que a Corte pudesse avançar para a análise das acusações relacionadas ao conteúdo extraído do celular de Vorcaro.

Também houve divergências entre os próprios ministros durante a sessão. André Mendonça e Gilmar Mendes protagonizaram discussões sobre a condução do caso, enquanto Dino questionou aspectos da condução dos trabalhos pelo presidente do STF, Edson Fachin. A sessão foi encerrada sem uma decisão definitiva sobre a questão processual.

Além disso, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não participaram da votação. Nunes Marques declarou-se impedido, enquanto Toffoli também se afastou da análise por questão de foro íntimo.

Caso envolve também Flávio Bolsonaro

A disputa no STF ocorre em um contexto que também alcança o próprio candidato do PL.

Flávio Bolsonaro é alvo de investigação relacionada ao caso Banco Master, que envolve transações e contatos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A investigação foi autorizada pelo ministro André Mendonça e envolve suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro. Flávio nega irregularidades.

Ao mesmo tempo, as mensagens e informações extraídas do celular de Vorcaro deram origem a questionamentos sobre diferentes autoridades, entre elas Moraes. A eventual abertura de uma investigação contra o ministro, porém, ainda não foi decidida pelo Supremo.

Com o pedido de vista de Dino, o julgamento permanece sem data definida para retomada. Até lá, o episódio tende a continuar sendo utilizado como tema de disputa política durante a campanha presidencial, enquanto a Corte ainda precisa decidir questões processuais antes de avançar sobre o mérito do caso.