Mundo – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou a demissão de integrantes da liderança da Comissão de Assistência Eleitoral dos Estados Unidos (EAC, na sigla em inglês), agência federal responsável por oferecer apoio técnico, financiamento e orientações de segurança às autoridades eleitorais do país.

A medida, anunciada nesta quinta-feira (9), gerou preocupação entre especialistas e autoridades ligadas à administração das eleições, que temem impactos sobre a independência da comissão às vésperas das eleições de meio de mandato.

Casa Branca comunica demissões com efeito imediato

Segundo informações da CNN, ao menos um dos comissários recebeu um e-mail enviado por um representante da Casa Branca informando que o cargo havia sido encerrado “com efeito imediato”.

A mensagem agradecia pelos serviços prestados em nome do presidente Donald Trump.

Até a publicação da reportagem original, a Casa Branca e a Comissão de Assistência Eleitoral não haviam comentado oficialmente as demissões.

Agência desempenha papel estratégico nas eleições

Criada pelo Congresso dos Estados Unidos em 2002, a Comissão de Assistência Eleitoral foi estruturada para atuar de forma bipartidária.

Entre suas atribuições estão a certificação de equipamentos de votação, a distribuição de recursos federais para processos eleitorais e a elaboração de orientações voltadas à segurança das eleições.

Após mudanças promovidas pelo governo Trump na Agência de Segurança Cibernética e de Infraestrutura (CISA), a EAC passou a ser uma das principais instituições federais de apoio aos estados em temas relacionados à proteção do sistema eleitoral.

Decisão gera críticas de autoridades

A medida provocou reações de autoridades eleitorais e organizações que acompanham o processo democrático nos Estados Unidos.

O secretário de Estado do Arizona, Adrian Fontes, afirmou que as demissões podem comprometer a administração apartidária das eleições e classificou a decisão como preocupante para a segurança do processo eleitoral.

Já o Brennan Center for Justice, organização vinculada à Faculdade de Direito da Universidade de Nova York, declarou que a saída da liderança deixa a comissão sem condições de desempenhar plenamente suas principais funções.

Suprema Corte ampliou poder presidencial

Segundo a CNN, uma decisão recente da Suprema Corte dos Estados Unidos ampliou a autoridade do presidente para destituir dirigentes de determinadas agências independentes.

Esse entendimento aumentou as preocupações sobre o futuro da EAC, especialmente após Trump editar, em 2025, uma ordem executiva voltada à reforma das regras eleitorais.

Entre as medidas previstas estavam a exigência de comprovação de cidadania para o registro de eleitores e mudanças nas regras para recebimento de votos enviados pelo correio.

Grande parte dessas determinações, no entanto, foi suspensa pela Justiça, que entendeu que o presidente não possui competência unilateral para alterar requisitos eleitorais administrados pela comissão.

Debate sobre independência da comissão continua

Especialistas ouvidos pela CNN avaliam que as demissões intensificam o debate sobre a autonomia da Comissão de Assistência Eleitoral.

Segundo ex-integrantes da agência, a EAC foi criada pelo Congresso justamente para atuar com independência em relação ao Poder Executivo, preservando a imparcialidade na administração das eleições federais.

O tema deve continuar sendo acompanhado por autoridades eleitorais e pelo Congresso americano, especialmente diante da proximidade das próximas disputas eleitorais no país.