Ceresp abriga o dobro da capacidade e situação crítica levou magistrado a pedir redistribuição de detentos para outros presídios de Minas.

A Justiça de Juiz de Fora solicitou ao Governo de Minas Gerais a transferência de 733 detentos para outras unidades prisionais do Estado, em uma tentativa de conter a superlotação que atinge o sistema carcerário local. O pedido foi feito em 23 de outubro, após uma nova inspeção judicial constatar condições precárias e estruturas em colapso nas unidades da cidade.

No Ceresp, projetado para 523 vagas, foram encontrados 1.068 presos. Já a Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, com capacidade para 401 detentos, abrigava 830 pessoas. Na Penitenciária José Edson Cavalieri (Pjec), havia 1.228 presos para 1.062 vagas — um retrato da crise que se arrasta há anos.

A decisão determina que 257 condenados em regime fechado e 169 em regime semiaberto, atualmente no Ceresp, sejam transferidos para presídios compatíveis. Também devem ser deslocados 49 presos provisórios e 78 condenados da Penitenciária Ariosvaldo, além de 180 mulheres detidas preventivamente no anexo Eliane Betti, da Pjec.

Caso o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen/MG) não consiga realizar as transferências, o juiz determinou medidas alternativas, como a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico para detentos idosos ou com doenças graves, a fim de aliviar a pressão sobre o sistema sem comprometer a segurança pública.

Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que o Depen/MG analisa o caso e que, por razões de segurança, não divulgará detalhes sobre as possíveis transferências.

A Justiça ressaltou que o colapso prisional de Juiz de Fora vem sendo registrado desde 2017, agravado pelo fechamento do antigo Hospital de Toxicômanos e por reformas nas unidades. A expectativa é de que, com a retomada das atividades do Ceresp, a cidade consiga reorganizar a distribuição dos presos e restabelecer as condições mínimas de dignidade no sistema.