Com a condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro já não luta mais para escapar da culpa. A nova batalha de sua defesa é por reduzir ao máximo a pena e evitar que o ex-presidente cumpra regime fechado.

Qual é a pena em jogo?

Bolsonaro foi condenado por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa. Somados, eles podem ultrapassar 20 anos de prisão, chegando a até 30 ou 40 anos se forem aplicados agravantes como o papel de liderança do ex-presidente.

Por outro lado, se a defesa conseguir derrubar agravantes, desclassificar crimes e pedir regime inicial mais brando, a pena pode cair para algo entre 5 e 8 anos, com possibilidade de semiaberto ou até prisão domiciliar.

A estratégia da defesa

A partir de agora, a defesa deve concentrar esforços em quatro frentes principais:

• Atacar agravantes: tentar descolar Bolsonaro da posição de líder do esquema, atribuindo maior responsabilidade a aliados próximos.
• Desclassificar crimes: argumentar que não houve golpe consumado, mas apenas manifestações políticas, buscando penas mais leves.
• Evitar regime fechado: usar a idade (70 anos) e questões de saúde para pleitear regime semiaberto ou domiciliar.
• Ganhar tempo: apostar em progressão rápida de regime ou até prescrição, caso os processos se prolonguem.

Enfim, qual é o resultado “menos pior” para Bolsonaro?

O cenário mais favorável à defesa seria conseguir reduzir a pena para abaixo de dez anos, afastar o regime fechado e buscar a prisão domiciliar como alternativa. Nesse caso, Bolsonaro ainda estaria inelegível, mas manteria liberdade parcial e continuaria atuando politicamente, influenciando aliados e mobilizando sua base.

Esse é o “menos pior” para um ex-presidente já condenado: cumprir a pena de forma atenuada, sem perder totalmente a capacidade de interferir na política nacional.

Quem são os advogados de Bolsonaro e o que esperar da defesa

Celso Vilardi

Professor de Direito Penal Econômico na Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), é considerado um dos mais respeitados criminalistas do país. Já atuou em processos de grande visibilidade, como a Operação Lava Jato, o caso “Castelo de Areia” e na defesa de executivos e políticos de renome. Vilardi é especialista em lidar com processos complexos, recheados de provas documentais e técnicas, o que faz dele peça essencial na tentativa de derrubar agravantes e questionar nulidades processuais no julgamento de Bolsonaro.

Paulo Amador da Cunha Bueno

Professor de Direito Penal na PUC-SP, também com trajetória sólida no Direito Penal Econômico, é responsável por acompanhar Bolsonaro desde outras investigações que atingiram o ex-presidente ainda no período em que estava no Palácio do Planalto. Cunha Bueno é visto como o articulador de teses de nulidade e da estratégia de recursos, buscando brechas para reduzir a pena ou afastar a aplicação do regime fechado.

O próximo passo será a publicação do acórdão do STF, que detalhará os fundamentos da condenação e abrirá oficialmente o prazo para recursos. É nesse momento que a defesa vai mostrar suas cartas para tentar salvar o ex-presidente de uma longa e dura pena.