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indicação ao STF
Reprodução Agência Brasil
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Política – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), antes de anunciar o próximo indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A conversa deve ocorrer ainda nesta semana e terá como objetivo discutir tanto o nome escolhido quanto a articulação para garantir sua aprovação no Senado.

A intenção do Palácio do Planalto é evitar dificuldades semelhantes às enfrentadas na indicação anterior, quando Lula anunciou Jorge Messias sem um alinhamento prévio com Alcolumbre.

O governo trabalha com a possibilidade de anunciar o novo nome ainda em novembro. A expectativa é que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ocorra no início de dezembro.

Lula busca apoio de Alcolumbre para indicação ao STF

Integrantes do governo afirmam que Lula pretende considerar a posição de Alcolumbre antes de formalizar a escolha. O presidente também estaria disposto a avaliar nomes que tenham respaldo do comando do Senado e apoio dentro da própria Suprema Corte.

A articulação ocorre após os desgastes em torno da indicação de Jorge Messias. Diante do prazo considerado curto para concluir o processo, o presidente não pretende insistir necessariamente no mesmo nome.

A escolha de um ministro do STF depende de indicação presidencial e aprovação do Senado Federal. Após a indicação, o candidato passa por sabatina na CCJ e precisa ter seu nome aprovado pelo colegiado e pelo plenário da Casa.

Rodrigo Pacheco, Paulo Gonet e Simone Tebet estão entre os nomes citados

Três nomes aparecem entre as possibilidades consideradas nas articulações políticas:

  • Rodrigo Pacheco: ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-presidente do Senado;
  • Paulo Gonet: procurador-geral da República;
  • Simone Tebet: ex-ministra do Planejamento.

De acordo com as informações sobre as negociações, os três têm a simpatia de Alcolumbre. A eventual escolha de um deles poderia facilitar o diálogo entre o Planalto e o Senado durante a tramitação da indicação.

Até o momento, porém, não há anúncio oficial sobre quem será escolhido por Lula.

Aprovação no Senado é etapa decisiva

A indicação de um ministro do Supremo não depende apenas da decisão do presidente da República. O nome escolhido precisa passar pela sabatina da CCJ e receber o aval dos senadores em votação no plenário.

Por isso, a reunião com Alcolumbre é considerada parte importante da articulação política do governo. O objetivo é construir apoio antes de formalizar a indicação e evitar que o processo enfrente resistências semelhantes às registradas na escolha anterior.

O Planalto pretende concluir a indicação ainda neste mês, mas a definição depende das conversas entre Lula e as lideranças políticas envolvidas.

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