Política – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, defendeu a realização de uma reforma ampla do Judiciário brasileiro para enfrentar problemas estruturais do sistema de Justiça. Em entrevista à CNN, ele afirmou que as mudanças precisam ser discutidas com equilíbrio e planejamento, e não como reação a crises pontuais.

“Me parece que há um certo consenso de que há necessidade de aperfeiçoar o sistema judicial e o sistema político. Há uma bandeira de campanha do próprio Executivo, de vários parlamentares. A ideia é fazer uma reforma que seja real, efetiva, não com o fígado, mas com a cabeça”, declarou.

Salomão também avaliou que a criação de um código de ética para ministros dos tribunais superiores, proposta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, não será suficiente para resolver os problemas de funcionamento da Justiça.

Salomão vê problemas estruturais no Judiciário

Na avaliação do presidente do STJ, a crise enfrentada pelo Judiciário tem origem em questões sistêmicas, como o grande volume de processos, a quantidade de temas submetidos aos tribunais e as expectativas da população em relação à Justiça.

Para o ministro, a dificuldade de oferecer respostas aos problemas da sociedade contribui para o descrédito das instituições e prejudica a confiança no funcionamento da democracia.

“O descrédito em relação à solução de problemas é muito ruim, ele frustra a expectativa da democracia. Por isso que precisa resolver logo essa crise de funcionalidade. Eu acho que quando se quer, se faz a reforma”, afirmou.

Salomão defendeu que o país aproveite o atual momento de maturidade institucional para discutir mudanças no sistema judicial.

Código de ética proposto por Fachin enfrenta resistência

A elaboração de um código de ética para ministros de tribunais superiores é uma das principais propostas administrativas de Edson Fachin à frente do STF. A iniciativa prevê a criação de regras de conduta ética e moral para integrantes das cortes superiores.

A proposta, no entanto, enfrenta resistência entre ministros do próprio Supremo e ainda não tem previsão de aprovação.

A ministra Cármen Lúcia, responsável pela relatoria do texto no tribunal, havia se comprometido a apresentar uma versão após as eleições. Em reunião realizada na semana anterior, Fachin pediu que a conclusão não ultrapassasse novembro. A ministra assumiu o compromisso de finalizar o documento até o fim do mês.

Na avaliação de Salomão, entretanto, a medida não enfrenta, por si só, os problemas estruturais de funcionamento do Judiciário.

Ministro defende reforma em meio à maturidade institucional

O presidente do STJ também comparou o momento atual ao contexto da última reforma do Judiciário, cuja discussão, segundo ele, levou cerca de dez anos em meio a avanços e retrocessos da democracia brasileira.

Para Salomão, o país alcançou uma maturidade institucional que permite enfrentar o debate com mais condições de construir mudanças efetivas.

O ministro defende que a reforma seja discutida de forma ampla, com foco no aperfeiçoamento do sistema judicial e político, e não apenas em medidas isoladas para responder a controvérsias.