Política – A possível presença de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como primeiro suplente ao Senado na chapa encabeçada pelo deputado estadual André do Prado (PL) em São Paulo pode enfrentar obstáculos na Justiça Eleitoral. Especialistas avaliam que a inclusão do ex-deputado, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pode levar à impugnação da chapa.

A discussão ganhou força após a condenação de Eduardo Bolsonaro a 2 anos e 4 meses de prisão por coação no curso do processo que investigou uma tentativa de golpe de Estado. Além da pena de prisão, o STF determinou o pagamento de multa e estabeleceu uma restrição eleitoral que pode chegar a 12 anos e 2 meses.

Especialistas apontam risco de impugnação

Para o cientista político Eduardo José Grin, a condição de suplente exige o cumprimento dos mesmos requisitos constitucionais e eleitorais aplicados aos candidatos titulares. Segundo ele, caso Eduardo esteja inelegível, adversários e o Ministério Público Eleitoral poderão questionar a composição da chapa.

Uma eventual tentativa de reverter a situação por meio de liminar também é vista como difícil. Na avaliação dos especialistas, a decisão do Supremo tende a ter impacto direto sobre qualquer candidatura envolvendo o ex-deputado.

Condenação pode inviabilizar candidatura

O professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gustavo Sampaio, afirma que as ações penais originárias do STF se encerram na própria Corte, sem possibilidade de recurso ordinário para uma instância superior.

Segundo ele, a inelegibilidade se mantém durante o período de cumprimento da pena, independentemente de Eduardo Bolsonaro estar fora do país.

Mesmo diante desse cenário, integrantes do PL afirmam que pretendem manter a estratégia de lançar o ex-deputado na suplência enquanto houver possibilidade jurídica.

PL aposta na força eleitoral de Eduardo Bolsonaro

Nos bastidores, dirigentes do partido acreditam que Eduardo Bolsonaro teria peso político significativo na campanha ao Senado em São Paulo. De acordo com avaliações mencionadas por especialistas, o ex-deputado poderia se tornar um dos principais ativos eleitorais da chapa.

Entre os cenários discutidos por integrantes do partido está a possibilidade de uma eventual revisão da situação jurídica do ex-parlamentar caso Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vença a eleição presidencial em 2026.

Eduardo critica decisão do STF

Após a condenação, Eduardo Bolsonaro afirmou que considera a sentença “nula” e alegou que não foi formalmente notificado sobre o processo. Em manifestações nas redes sociais, ele afirmou ter tomado conhecimento do resultado pela imprensa e voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

O ex-deputado também sustentou que a decisão teria como objetivo impedir sua participação nas eleições e questionou os procedimentos adotados pela Corte.