Política – A primeira-dama Janja Lula da Silva pediu a integrantes da articulação política do governo federal que deem prioridade à aprovação da PL da misoginia antes das eleições de 2026.

A cobrança ocorreu nesta terça-feira (11), durante uma reunião sobre as principais pautas do governo no Congresso Nacional nas semanas de “esforço concentrado” previstas para o Legislativo.

Janja participou de um dos encontros ao lado do ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães, e de lideranças do Congresso. Segundo relatos de parlamentares presentes, ela defendeu que o projeto avance na Câmara dos Deputados.

Projeto que tipifica a PL da misoginia já passou pelo Senado

O projeto de lei que trata da PL da misoginia já foi aprovado pelo Senado Federal. Na Câmara, a proposta foi analisada por um grupo de trabalho, que deu aval ao texto.

Em julho, os deputados aprovaram o regime de urgência para a matéria. Com isso, o projeto pode ser levado diretamente ao plenário da Câmara, sem a necessidade de passar previamente pelas comissões temáticas.

A próxima etapa depende, portanto, da inclusão do texto na pauta de votações do plenário e da articulação entre as lideranças partidárias.

Combate à violência contra a mulher é prioridade do governo

A pauta defendida por Janja está relacionada à estratégia do governo Lula de ampliar as ações de combate à violência contra as mulheres.

O enfrentamento ao feminicídio aparece entre as bandeiras apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a campanha de 2026 e consta no programa de governo para um eventual quarto mandato.

Janja também tem participado de iniciativas relacionadas ao tema. Entre elas estão eventos de adesão de estados ao Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, além de agendas voltadas à proteção das mulheres.

A primeira-dama tem ampliado sua participação em ações públicas relacionadas às políticas para mulheres durante o período que antecede a eleição.

O que falta para o projeto avançar na Câmara?

Como o texto já passou pelo Senado e recebeu aval do grupo de trabalho da Câmara, o principal passo agora é a votação no plenário da Casa.

A aprovação do regime de urgência permite que a proposta seja analisada diretamente pelos deputados, mas a votação ainda depende de acordo entre as lideranças e da definição da pauta pelo comando da Câmara.

A cobrança de Janja aos articuladores do governo ocorre justamente durante o período em que o Congresso concentra esforços para votar matérias consideradas prioritárias antes do calendário eleitoral.

O avanço do projeto da PL da misoginia dependerá, portanto, das negociações entre o governo, a presidência da Câmara e os partidos que compõem o Legislativo.