Política – O entorno do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avalia que propostas de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 são consideradas uma “pauta vencida” dentro da Casa. Segundo interlocutores, o parlamentar já sinalizou à oposição que o tema não está entre as prioridades do momento.

A discussão voltou a ganhar força após integrantes do PL apresentarem uma nova PEC (Proposta de Emenda à Constituição) tentando retomar o debate sobre anistia. O movimento ocorre depois de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suspendeu os efeitos da dosimetria das penas até análise definitiva do plenário da Corte.

A nova proposta foi apresentada pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e beneficiaria pessoas que participaram direta ou indiretamente dos atos de 8 de janeiro de 2023.

PEC contra decisões monocráticas também perde força

Além da anistia, parlamentares da bancada bolsonarista voltaram a defender o avanço da PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STF. O texto aguarda despacho para criação de uma comissão especial na Câmara.

Nos bastidores, porém, aliados de Hugo Motta afirmam que a proposta também não deve avançar neste momento e tende a continuar parada.

Movimento mira mobilização eleitoral

Mesmo sem expectativa concreta de aprovação, a oposição tem insistido em pautas de confronto com o Supremo Tribunal Federal como estratégia de mobilização da base eleitoral durante o período pré-eleitoral.

No Senado, o senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou pedido de urgência para votação de um projeto que altera dispositivos do Código Penal. Segundo o parlamentar, as regras atuais permitiriam interpretações consideradas excessivas e poderiam gerar conflitos institucionais.

Tema segue dividindo Congresso e STF

Os atos de 8 de janeiro continuam sendo um dos temas mais sensíveis da política nacional. Enquanto aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro defendem revisão das penas e anistia aos condenados, integrantes do governo e ministros do STF afirmam que qualquer flexibilização poderia enfraquecer a resposta institucional aos ataques às sedes dos Três Poderes.

A avaliação predominante entre aliados de Hugo Motta é de que o assunto perdeu força dentro da Câmara e dificilmente terá prioridade na pauta legislativa em meio às articulações políticas e eleitorais de 2026.