Felipe Lucas, de 81 anos, também é ex-deputado estadual, ex-prefeito e ex-vereador de Irati. Médico é investigado por denúncias feitas por pelo menos quatro mulheres; defesa nega os crimes.

O ginecologista Felipe Lucas, de 81 anos, foi solto nesta quinta-feira (7), após uma nova decisão da Justiça revogar a prisão preventiva dele. O médico havia sido preso na quarta-feira (6), acusado de abusar sexualmente de uma paciente que estava em trabalho de parto em Teixeira Soares, na região central do Paraná.

Além do caso mais recente, Felipe Lucas também é investigado por denúncias feitas por outras três mulheres. Ao todo, pelo menos quatro vítimas relataram abusos sexuais durante atendimentos médicos. A defesa do ginecologista nega os crimes e afirma que a prisão era “injusta e desnecessária”.

De acordo com informações, a Justiça revogou a prisão preventiva levando em consideração a idade do médico. O caso pelo qual ele foi preso teria ocorrido em 2011 e foi denunciado apenas recentemente, depois que a vítima viu relatos de outras mulheres e decidiu procurar a polícia.

No Brasil, crimes desse tipo prescrevem após 20 anos. No entanto, como Felipe Lucas tem mais de 70 anos, a Justiça decidiu reduzir o prazo prescricional pela metade, de 20 para 10 anos. Com isso, o caso perdeu a punibilidade.

A decisão já foi cumprida e atendeu ao pedido da defesa para que o médico responda ao processo em liberdade. Em nota, os advogados afirmaram que sustentaram desde o início que a prisão era injusta, tanto por se tratar, segundo eles, de um atendimento médico realizado durante um parto, quanto pelo fato de os acontecimentos investigados terem ocorrido há cerca de 15 anos.

Denúncia durante trabalho de parto

No caso que levou à prisão, a vítima relatou que o abuso aconteceu durante um exame antes do parto. Segundo a Polícia Civil, o médico foi enquadrado inicialmente no crime de estupro de vulnerável porque, no entendimento da investigação, ele teria colocado a paciente em uma situação em que ela não podia oferecer resistência.

A mulher contou à polícia que o ginecologista passou a mão na parte externa da genitália dela por cerca de cinco minutos. Ela afirmou ainda que teve outros filhos e nunca havia passado por uma situação semelhante. O ato teria cessado somente após a entrada de uma enfermeira na sala.

O delegado Luis Henrique Dobrychtop, de Irati, informou que os relatos das vítimas apresentam semelhanças e indicam, segundo a investigação, “um padrão de comportamento ao longo de décadas”. Ainda conforme o delegado, as mulheres afirmaram que não procuraram a polícia antes por medo da influência política do investigado.

Felipe Lucas, além de médico, foi vereador e prefeito de Irati nos anos 1990 e também exerceu dois mandatos como deputado estadual. Em 2020, ele concorreu ao cargo de vice-prefeito, mas não foi eleito.

Outras denúncias contra o médico

A primeira denúncia que chegou à polícia foi feita por uma mulher de 24 anos, moradora de Teixeira Soares, atendida pelo médico no início de fevereiro, em Irati, na rede pública de saúde. Ela procurou a delegacia sete dias após o exame ginecológico.

Em depoimento, a vítima disse que demorou a denunciar por causa do “extremo abalo emocional” e porque tentou, inicialmente, superar o trauma sozinha. Segundo o delegado, ela decidiu formalizar a denúncia depois de conversar com outros profissionais de saúde e confirmar que os procedimentos descritos não eram normais.

A mulher relatou que, durante o atendimento, o médico realizou “massagens íntimas” e alegou que se tratava de uma orientação para estímulo da libido. De acordo com o delegado, especialistas apontaram que a conduta não tem respaldo na medicina.

Ela também afirmou que, enquanto estava despida na mesa de exames, o médico atendeu uma ligação telefônica pessoal que durou cerca de cinco minutos, o que aumentou o constrangimento. A Polícia Civil informou ainda que, ao analisar o prontuário eletrônico da instituição, não encontrou registro clínico, anamnese ou solicitação de exames feitos pelo médico na data do atendimento.

Após a repercussão do primeiro caso, outras duas mulheres procuraram a polícia em Irati. Uma relatou ter sido abusada em 2011 e a outra, em 2016. Os relatos, segundo o delegado, têm detalhes semelhantes aos da primeira denúncia.

Uma das vítimas disse que o médico tocou suas partes íntimas por cerca de cinco minutos, de forma ininterrupta, durante o atendimento. Ela afirmou que o comportamento dele mudou bruscamente quando outro profissional entrou no local.

Outra mulher relatou que, durante um exame pré-natal, o médico realizou cerca de dez exames de toque em intervalos curtos, de aproximadamente 10 a 15 minutos. Segundo o depoimento, mesmo após ela dizer que não suportava mais as dores na região vaginal, o médico teria insistido em continuar.

Investigação aponta padrão de conduta

Para a Polícia Civil, a semelhança entre os relatos de mulheres que não têm vínculos entre si é considerada um elemento importante da investigação. O delegado afirmou que os casos indicam uma conduta mantida por anos sob a autoridade médica.

A primeira denúncia tornou Felipe Lucas réu pelo crime de violação sexual mediante fraude. As outras duas denúncias anteriores não devem resultar em novos processos por causa do tempo transcorrido desde os fatos.

Segundo o delegado, na época dos casos, crimes contra a dignidade sexual eram, em regra, de ação penal pública condicionada à representação da vítima, que tinha prazo de seis meses para formalizar a denúncia. A regra mudou em 2018, com a Lei nº 13.718, que tornou a apuração desse tipo de crime independente da vontade da vítima.

Durante as investigações do primeiro caso, foram ouvidas testemunhas, profissionais de saúde, a vítima e o marido dela, que estava na sala de espera da clínica no dia do atendimento. O filho da mulher, de cinco anos, também passou por escuta especializada. Segundo a polícia, a criança estava com a mãe na sala, e o médico teria feito com que ela ficasse virada de costas.

Diante da gravidade dos fatos e do risco de reiteração criminosa, a autoridade policial indiciou o médico por violação sexual mediante fraude e pediu medidas cautelares, como afastamento das funções públicas e suspensão do exercício profissional. O pedido foi reforçado pelo Ministério Público do Paraná e aguarda decisão do Tribunal de Justiça do Paraná.

O Conselho Regional de Medicina do Paraná informou, à época da primeira denúncia, que instauraria uma sindicância para apurar o caso. Já o Consórcio Intermunicipal de Saúde Amcespar afirmou que o médico solicitou afastamento temporário desde 9 de abril.

Atuação médica e política

Felipe Lucas é médico desde 1975 e tem especialização em ginecologia e obstetrícia. O registro dele no CRM-PR consta como ativo. Em 2024, o profissional foi homenageado pelo conselho pelo chamado “Jubileu de Ouro”, por completar 50 anos de profissão.

Além da medicina, ele teve trajetória na política paranaense. Foi vereador, prefeito de Irati e deputado estadual por duas vezes. Também disputou as eleições municipais de 2020 como candidato a vice-prefeito, mas não se elegeu.

O que diz a defesa

Em nota, a defesa de Felipe Lucas informou que o Poder Judiciário determinou a soltura imediata do médico. Os advogados afirmaram que ele foi preso por uma acusação relacionada ao exercício da profissão, durante um atendimento obstétrico realizado em 2011.

A defesa sustentou que a prisão era injusta e desnecessária e afirmou que a própria Justiça reconheceu que o Estado já não poderia aplicar punição no caso. Segundo os advogados, a decisão reconheceu a extinção da punibilidade e determinou a expedição imediata do alvará de soltura.

Ainda na nota, a defesa disse que o caso causa “profunda preocupação jurídica e social”, especialmente por envolver a prisão de um profissional da medicina, idoso, por uma acusação ligada a um atendimento realizado há mais de uma década. Os advogados afirmaram que seguirão acompanhando o caso e adotando medidas para preservar a honra, a dignidade e as garantias constitucionais de Felipe Lucas.

A investigação sobre os demais relatos continua dentro dos limites legais de cada caso. As denúncias já apresentadas também devem ser consideradas no andamento do processo que tornou o médico réu por violação sexual mediante fraude.