A Prefeitura de Mongaguá (SP) regulamentou, por decreto, o uso de tendas, gazebos e estruturas similares na faixa de areia durante a temporada de verão. A medida visa coibir a ocupação indevida de espaços públicos que comprometa o livre acesso de banhistas, ambulantes e serviços públicos como limpeza, guarda-vidas e equipes de emergência.

Segundo as regras estabelecidas, os itens podem ser montados a partir das 6h, mas devem ser obrigatoriamente removidos até as 20h do mesmo dia. Também fica proibida qualquer tentativa de fixação ou delimitação de área exclusiva, uma vez que a faixa de areia é considerada bem público de uso comum.

A iniciativa municipal está alinhada com o que já é praticado em outras cidades do litoral paulista. Em Guarujá, São Vicente, Praia Grande e Peruíbe, o uso de tendas e barracas é proibido ou sujeito a penalidades. Santos só permite essas estruturas mediante autorização específica para eventos. Já Bertioga autoriza tendas familiares, desde que sem exclusividade ou estruturas fixas.

A fiscalização será reforçada em Mongaguá para garantir o cumprimento das novas normas e preservar o caráter coletivo das praias durante a alta temporada.