O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será julgado nesta terça-feira (2) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na tentativa de golpe de Estado. Ele e outros sete integrantes do chamado “núcleo crucial” respondem por cinco crimes, cujas penas máximas somadas podem chegar a 43 anos de prisão, conforme a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além de Bolsonaro, serão julgados: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Os crimes atribuídos ao grupo são: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A PGR solicita que, em caso de condenação, as penas sejam somadas, o que pode levar a punições severas.

Cada crime tem penas previstas que variam conforme a gravidade e circunstâncias. A tentativa de golpe de Estado, por exemplo, pode render até 12 anos de prisão. Já a participação em organização criminosa armada pode atingir 17 anos, se consideradas agravantes como uso de armas e envolvimento de agentes públicos.

Durante o julgamento, os ministros do STF irão avaliar as circunstâncias individuais de cada réu, levando em conta o grau de envolvimento, antecedentes criminais, idade e outros fatores relevantes. Caso haja condenação, ainda será analisada a possibilidade de somar ou não as penas dos diferentes crimes.

Mesmo que a pena total chegue a 43 anos, a legislação penal brasileira estabelece que o tempo máximo de prisão não pode ultrapassar 40 anos. Além disso, os réus podem se beneficiar de progressão de regime, passando do fechado para o semiaberto, conforme comportamento e critérios legais. Recursos ainda poderão ser apresentados pelas defesas, visando à revisão de eventuais condenações.

O julgamento é considerado um dos mais relevantes da história recente do STF, envolvendo diretamente a cúpula do governo Bolsonaro em um episódio que tentou impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.