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Moraes nega visita a Bolsonaro
Reprodução Agência Senado
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Política – Os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impedir que eles visitem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília. Os parlamentares classificaram a medida como arbitrária e contestaram a justificativa apresentada pelo magistrado.

A decisão foi tomada na segunda-feira (16), após a defesa de Bolsonaro solicitar autorização para os encontros. O ministro entendeu que as visitas poderiam ser utilizadas para articulações político-partidárias relacionadas à disputa pela Presidência do Senado, prevista para fevereiro de 2027.

Além dos dois senadores, Moraes também negou a visita de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL.

Marinho diz que decisão foi baseada em suposições

Em manifestação pública, Rogério Marinho afirmou que a decisão se baseia em “ilações e presunções” sobre uma suposta finalidade política dos encontros. O senador argumentou que a suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro não elimina outras garantias fundamentais, como o direito de receber visitas de amigos e pessoas próximas.

Marinho disse que pretendia reencontrar o ex-presidente, prestar solidariedade e oferecer apoio, sem realizar manifestações ou atividades partidárias.

O parlamentar também classificou a decisão como intolerável e afirmou que a defesa de Bolsonaro deverá apresentar um novo pedido de autorização para a visita.

Tereza Cristina chama veto de arbitrário

A senadora Tereza Cristina também se manifestou nas redes sociais. Ex-ministra da Agricultura durante o governo Bolsonaro, ela destacou a relação de proximidade com o ex-presidente e lamentou ter sido impedida de encontrá-lo.

“É absurdo e arbitrário mantê-lo incomunicável”, escreveu a parlamentar. Na mesma publicação, afirmou que o Senado não deve deixar de fiscalizar os demais Poderes.

Tereza Cristina também pretende disputar a Presidência do Senado em 2027. A eleição está prevista para fevereiro, e o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), busca a reeleição.

Por que Moraes negou as visitas a Bolsonaro?

Na decisão, Alexandre de Moraes argumentou que Bolsonaro está com os direitos políticos suspensos em razão da condenação criminal por tentativa de golpe de Estado. Para o ministro, essa condição impede o ex-presidente de exercer atividades político-partidárias.

Moraes avaliou que os encontros solicitados poderiam permitir a participação de Bolsonaro nas negociações sobre a escolha do candidato da oposição à Presidência do Senado. Por isso, entendeu que a residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar não pode ser utilizada como um espaço de articulação política.

O ministro ressaltou que o cumprimento da pena em regime domiciliar, concedido por razões humanitárias, não altera a suspensão dos direitos políticos.

Disputa pelo comando do Senado está no centro do impasse

Rogério Marinho e Tereza Cristina estão entre os nomes que pretendem disputar a Presidência do Senado no próximo ano. A escolha do candidato da oposição envolve negociações entre partidos e lideranças políticas, em um cenário no qual os dois parlamentares buscam reunir apoio para enfrentar Alcolumbre.

A defesa de Bolsonaro havia apresentado o pedido de autorização para as visitas no início de novembro. A solicitação ocorreu após o PL confirmar a candidatura de Marinho ao comando da Casa.

A negativa de Moraes impede os encontros solicitados neste pedido. A controvérsia também evidencia o conflito entre a interpretação do ministro sobre as restrições impostas a Bolsonaro durante o cumprimento da pena e os argumentos dos parlamentares sobre o direito de manter contato pessoal com o ex-presidente.

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