Economia – A dívida do governo do Rio de Janeiro com bancos e outras instituições financeiras chega a R$ 26 bilhões, segundo o governador em exercício, Ricardo Couto. O valor foi informado nesta terça-feira (18), após uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília.

O encontro teve como objetivo discutir alternativas para reorganizar as contas públicas do estado. Entre as propostas está o reescalonamento das dívidas bancárias, com a busca por juros menores e condições mais favoráveis de pagamento.

Rio quer renegociar dívidas com bancos

Segundo Ricardo Couto, a negociação discutida com o governo federal vai além da dívida do Rio de Janeiro com a União.

O estado também pretende reorganizar os débitos mantidos com bancos e outras instituições financeiras, que somam aproximadamente R$ 26 bilhões.

“Nós temos, em termos de déficit bancário com instituições financeiras, cerca de R$ 26 bilhões”, afirmou o governador em exercício.

Couto disse que a intenção é conseguir melhores condições financeiras para os contratos existentes e reduzir o custo da dívida.

“Desejamos fazer um reescalonamento desse débito com juros menores. E a União tem olhado de forma muito positiva a essa conduta do estado do Rio de Janeiro”, declarou.

De acordo com o governador, o objetivo é fazer uma reestruturação ampla do passivo estadual, incluindo tanto os débitos com a União quanto aqueles mantidos com instituições financeiras.

Operação não deve exigir nova garantia do Tesouro

Questionado sobre a possibilidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional para viabilizar a reorganização, Couto afirmou que isso não será necessário.

“Não, o Tesouro não precisa dar uma nova garantia. Nós estamos discutindo formatos de realocação das dívidas”, explicou.

O governo fluminense também pretende buscar o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas etapas da reorganização financeira.

Dívida do Rio com a União também passa por renegociação

Além dos débitos bancários, o estado negocia sua dívida com a União por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

O Rio de Janeiro foi autorizado a aderir ao programa em maio, e a adesão foi oficializada em junho.

Com a mudança, a dívida do estado com a União passou de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, conforme dados apresentados pelo governo federal.

As parcelas mensais também foram reduzidas de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, enquanto o prazo para pagamento foi estendido até 2056.

Outra alteração foi a retirada dos juros reais. Pelo novo modelo, o saldo passa a ser corrigido apenas pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Rio terá contrapartidas para reduzir a dívida

A adesão ao Propag prevê compromissos por parte do governo fluminense.

Entre as contrapartidas está a redução de 20% do total devido à União. Recursos que seriam destinados ao estado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) permanecerão com o governo federal até 2048.

O Rio também deverá aplicar 1% do saldo devedor em áreas como educação, infraestrutura e segurança.

Desde 2016, a União já pagou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio de Janeiro que não foram quitadas pelo estado.

Refit não foi discutida na reunião

Ricardo Couto não informou se a situação da refinaria Refit foi abordada durante o encontro com o ministro da Fazenda.

O Grupo Refit, proprietário da antiga Refinaria de Manguinhos, é apontado pela Receita Federal como um dos maiores devedores contumazes do país. Segundo informações oficiais citadas na reportagem, a empresa acumula mais de R$ 26 bilhões em débitos tributários com a União e os estados.

O grupo também é alvo de investigações relacionadas a suspeitas de sonegação fiscal estruturada, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

No ano passado, a empresa foi alvo das operações Poço de Lobato e Carbono Oculto, que investigam possíveis fraudes fiscais e esquemas de ocultação patrimonial no setor de combustíveis.

Reunião ocorreu em Brasília

O ministro Dario Durigan alterou a agenda prevista para esta terça-feira (18) em São Paulo para participar da reunião com o governador em exercício do Rio.

O encontro ocorreu no fim da tarde e teve como principais assuntos a situação financeira do estado e as alternativas para reorganizar os diferentes débitos acumulados pelo governo fluminense.

A proposta de reestruturação das dívidas bancárias ainda depende das negociações entre o estado e as instituições envolvidas.