Educação – O Ministério da Educação (MEC) publicou novas diretrizes para os cursos superiores de enfermagem no Brasil, estabelecendo mudanças importantes na carga horária, no estágio supervisionado e nas atividades presenciais. A resolução foi aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e reforça a exigência de formação prática para os futuros profissionais da saúde.

Entre as principais mudanças, os cursos de enfermagem passam a ter carga horária mínima de 4.000 horas e duração de pelo menos cinco anos. Além disso, 70% das atividades deverão ocorrer presencialmente, seguindo decreto federal publicado em 2025 que restringiu a oferta de cursos totalmente à distância na área da saúde.

O que muda nos cursos de enfermagem

As novas diretrizes atualizam regras que estavam em vigor desde 2001. O objetivo, segundo o MEC, é fortalecer a formação prática dos estudantes e alinhar o ensino às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Pela resolução, os cursos deverão cumprir:

• Carga horária mínima de 4.000 horas;
• Duração mínima de cinco anos;
• Pelo menos 70% da carga horária em atividades presenciais;
• Estágio supervisionado equivalente a 30% do curso;
• Atividades teórico-práticas representando no mínimo 20% da carga horária;
• Atividades de extensão correspondendo a 10% do total.

Na prática, isso significa que os estudantes terão maior contato com laboratórios, unidades de saúde, hospitais e postos de atendimento ao longo da graduação.

Estágio supervisionado ganha mais peso

Uma das principais mudanças envolve o estágio obrigatório. Antes fixado em 20% da carga horária, ele passa a ocupar 30% do curso, o equivalente a cerca de 1.200 horas em uma graduação de 4.000 horas.

A divisão também foi detalhada pela nova resolução:

• 50% do estágio deverá ocorrer na atenção primária, como UBSs e postos de saúde;
• 50% será realizado em ambiente hospitalar.

Segundo especialistas da área, a medida busca aproximar os estudantes da realidade do atendimento público e ampliar a experiência prática antes da formação profissional.

SUS passa a ter papel central na formação

Outro ponto de destaque é a ênfase dada ao SUS nas novas diretrizes. O texto define o sistema público de saúde como “ordenador da formação profissional em saúde”, tanto na rede pública quanto na privada.

A resolução também determina que o profissional formado em enfermagem esteja preparado para atuar na formulação e defesa de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades sociais e ao fortalecimento do sistema de saúde brasileiro.

A mudança acompanha debates recentes sobre a qualidade da formação em cursos da área da saúde, especialmente diante da expansão do ensino à distância.

Crescimento do EAD motivou discussão

Nos últimos anos, o número de vagas em cursos privados de enfermagem cresceu rapidamente no Brasil. Dados divulgados anteriormente pelo próprio MEC apontam que as vagas saltaram de cerca de 120 mil em 2010 para mais de 503 mil em 2023.

Grande parte dessa expansão ocorreu na modalidade EAD, que registrou crescimento superior a 1.400% no período e atualmente representa metade das vagas ofertadas na rede privada.

Em maio de 2025, o governo federal proibiu cursos 100% à distância em enfermagem, medicina, odontologia, psicologia e direito. Desde então, os cursos de enfermagem passaram a exigir pelo menos 70% de atividades presenciais.

Mudanças devem impactar universidades e estudantes

As novas regras devem exigir adaptações das instituições de ensino, especialmente em relação à oferta de laboratórios, campos de estágio e atividades práticas.

Para os estudantes, as mudanças podem representar uma formação mais próxima da rotina profissional, mas também maior exigência de presença física e ampliação do tempo dedicado às atividades práticas.

O MEC afirma que as alterações buscam garantir maior qualidade na formação dos enfermeiros em meio ao crescimento acelerado do setor nos últimos anos.