Política – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1 terá uma semana decisiva na Câmara dos Deputados. O relator da matéria, Leo Prates, deve apresentar nesta quarta-feira (20) a primeira versão do parecer sobre a proposta.

O texto em discussão prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, além da adoção de dois dias de descanso por semana sem redução salarial.

A expectativa é que o tema avance rapidamente no Congresso Nacional diante da pressão política e do forte apelo popular da proposta.

Relator articula ajustes finais do parecer

Antes da apresentação oficial do relatório, Leo Prates deve se reunir nesta segunda-feira (18) com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com o presidente da comissão especial que analisa a PEC, Alencar Santana.

O encontro servirá para alinhar os últimos ajustes do texto e discutir pontos considerados sensíveis, principalmente as regras de transição para implementação da nova carga horária.

Redução gradual da jornada é principal ponto de debate

O principal impasse nas negociações envolve justamente a forma como a redução da jornada será aplicada.

Setores empresariais defendem uma transição mais longa para adaptação das empresas. Já parlamentares ligados ao governo e representantes de trabalhadores pressionam por mudanças mais rápidas.

Entre as possibilidades discutidas está a redução escalonada de uma ou duas horas por ano até atingir o limite de 40 horas semanais.

Nos bastidores, integrantes da base governista admitem negociar um modelo gradual, desde que não haja redução salarial aos trabalhadores.

Categorias específicas devem ser tratadas em projetos separados

A PEC deve estabelecer apenas regras gerais sobre a jornada de trabalho. Questões específicas envolvendo categorias com cargas horárias diferenciadas devem ser debatidas posteriormente em projetos de lei.

Segundo interlocutores da Câmara, houve acordo entre o governo federal e Hugo Motta para que temas mais complexos sejam tratados separadamente, evitando atrasos na tramitação da proposta principal.

Comissão terá debates e audiências ao longo da semana

A comissão especial responsável pela análise da PEC também realizará novos debates nos próximos dias.

Estão previstas audiências com centrais sindicais e representantes de setores produtivos. Além disso, ocorrerão seminários estaduais em Manaus, Belo Horizonte e Florianópolis para ampliar as discussões sobre os impactos da mudança.

Outros encontros regionais já foram realizados anteriormente em estados como São Paulo, Maranhão, Rio Grande do Sul e Paraíba.

Câmara quer votar PEC ainda em maio

A intenção da cúpula da Câmara é acelerar a tramitação da proposta. Leo Prates pretende votar o texto na comissão especial em 26 de maio e levar a PEC ao plenário no dia seguinte.

Para cumprir o cronograma, Hugo Motta convocou sessões extras da Câmara, estratégia usada para acelerar prazos regimentais e apresentação de emendas.

Nos bastidores, parlamentares avaliam que a proposta ganhou força por conta da proximidade do Dia do Trabalhador e do impacto eleitoral do tema para 2026.

A expectativa é que, caso avance na Câmara, a PEC também tenha tramitação rápida no Senado Federal.