Motoristas de aplicativo realizaram, na manhã desta terça-feira (14), uma carreata em São Paulo contra alterações no Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2025, que trata da regulamentação do transporte privado de passageiros e entregas por aplicativo. O protesto percorreu avenidas importantes da zona sul da capital, como Luís Carlos Berrini e Bandeirantes, seguindo até a Praça Charles Miller, no Pacaembu.

De acordo com a Polícia Militar, cerca de 100 veículos participaram do ato, que foi acompanhado pelas autoridades. Apesar da movimentação, não houve registro de interdições, apenas lentidão no trânsito da região.

Mais cedo, motoboys também protestaram em Indianópolis, na zona sul, onde chegaram a atear fogo em pneus. O Corpo de Bombeiros foi acionado e acompanhou a ocorrência.

Críticas ao projeto e ao relator

Durante a manifestação, o motoboy Junior Freitas criticou o relator do projeto, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), chamando-o de “traidor da categoria”. Os trabalhadores se posicionam contra pontos da nova versão do PLP, que define as plataformas como serviços de intermediação e permite a retenção de até 30% do valor das corridas pelas empresas.

Além disso, o texto classifica os motoristas como autônomos, responsabilizando-os por eventuais problemas com clientes. A proposta ainda pode ser votada nesta terça-feira na Câmara dos Deputados, embora o relator tenha sinalizado que deve solicitar a retirada do projeto da pauta ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que decidirá sobre o andamento.

Categoria dividida

Apesar das críticas, parte da categoria é favorável à regulamentação. Segundo Leandro da Cruz, presidente do Sindicato dos Motoristas com Aplicativos do Estado de São Paulo (STATTESP), o projeto vinha sendo discutido com o Congresso desde o ano passado, mas sofreu alterações recentes sem acordo com os trabalhadores.

De acordo com o sindicato, a nova versão ignora demandas da categoria, como a limitação da taxa das plataformas em 20%, remuneração justa por quilômetro e tempo, garantia de corrida mínima e reconhecimento formal como Motorista por Aplicativo de Transporte (MAT).

Os motoristas também defendem a manutenção de direitos trabalhistas e criticam o que chamam de tentativa de transferir custos e responsabilidades para os profissionais.

O futuro do projeto dependerá da decisão da presidência da Câmara sobre a inclusão ou não do texto na pauta de votação.