A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, reforçou as orientações sobre o uso correto das ciclovias e da infraestrutura da orla, como jardins e equipamentos públicos. As normas têm como objetivo garantir segurança e boa convivência entre os frequentadores da região.

Nas ciclovias, é permitida a circulação de bicicletas de propulsão humana, bicicletas elétricas, patinetes e outros veículos autopropelidos com potência de até 1.000 watts e velocidade máxima de 20 km/h. Esses equipamentos devem possuir campainha, velocímetro, iluminação noturna, espelho retrovisor e pneus em boas condições.

O transporte de passageiros é autorizado apenas se o veículo tiver banco ou dispositivo de fábrica adequado. É proibido carregar pessoas em pé ou sentado em patinetes, assim como animais ou cargas que não sejam itens pessoais.

Entre as principais proibições nas ciclovias estão a circulação de pedestres (caminhando ou correndo), motocicletas e motonetas com potência acima de 4.000W, e ciclomotores com potência entre 1.000W e 3.000W.

Também não são permitidas manobras perigosas, como empinar ou derrapar, circular acima da velocidade permitida, estacionar em locais inadequados ou obstruir o espaço com equipamentos.

A fiscalização é feita pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de Santos e pela Guarda Civil Municipal (GCM). O descumprimento das normas pode gerar multa de R$ 88,38 e apreensão do veículo, que é encaminhado ao pátio da CET-Santos.