A Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Obras e Habitação, entregou 20 títulos de regularização fundiária durante uma cerimônia realizada na sexta-feira (16), no Gabinete do Prefeito. A ação fez parte das políticas municipais voltadas para o fortalecimento do direito à moradia e a ampliação do acesso à moradia regularizada na cidade.

Dos 20 títulos entregues, oito foram destinados ao núcleo Tibiriça, quatro referem-se a processos individuais de regularização fundiária, três ao núcleo Ana Paula, dois ao Programa de Subsídio Habitacional (PSH) do Indaiá, dois ao PSH Vista Linda e um ao núcleo Ilha IV.

A regularização fundiária assegura a matrícula dos imóveis em cartório, garantindo segurança jurídica às famílias, além de contribuir para a valorização patrimonial e o acesso a políticas públicas. Dentre as vantagens estão a melhoria de infraestrutura urbana, o acesso a crédito habitacional e a possibilidade de obter serviços essenciais para as residências regularizadas.

A diretora de Habitação, Giuliana Cristoni, enfatizou a importância dessa ação para as famílias beneficiadas: “Cada título representa mais tranquilidade, segurança e a garantia de que essas famílias passam a ter seus lares oficialmente reconhecidos.”

Sobre o Programa

O Regulariza Bertioga, criado em 2017, é o maior programa de regularização fundiária da história da cidade. Já beneficiando mais de 8 mil pessoas em 17 núcleos habitacionais, o programa continua em andamento, com a Diretoria de Habitação trabalhando de forma contínua para ampliar seu alcance e assegurar que mais famílias possam ter acesso à propriedade regularizada.