Após um novo episódio de apagão que deixou milhões de pessoas sem energia na capital e na Região Metropolitana, o governo federal anunciou, na noite de ontem, uma ação inédita contra a concessionária Enel Distribuição São Paulo. Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao lado do governador Tarcísio de Freitas e do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, declarou que o ministério irá solicitar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a abertura do processo de caducidade do contrato de concessão da empresa — medida que pode resultar no rompimento do vínculo entre a distribuidora e o estado.

Coletiva com os 3 poderes

Na coletiva realizada na noite de terça-feira, Alexandre Silveira afirmou que a Enel “perdeu as condições de continuar à frente do serviço de distribuição de energia em São Paulo” e que governo federal, estadual e municipal estão “completamente unidos” para acionar a Aneel e iniciar o processo regulatório que pode levar ao fim da concessão. Segundo o ministro, a decisão foi motivada pela necessidade de uma resposta firme diante da repetição de falhas em um serviço essencial.

O governador Tarcísio de Freitas reforçou que a situação se tornou insustentável diante da reincidência das falhas, destacando que a concessionária não tem demonstrado estrutura suficiente para responder a eventos extremos nem garantir a normalidade do fornecimento.

Já o prefeito Ricardo Nunes afirmou que a população não pode continuar pagando o preço pela ineficiência do serviço e classificou a reunião como um passo importante para proteger moradores, comerciantes e serviços essenciais da cidade.

O apagão que foi a gota d’água

O estopim para a decisão foi o apagão registrado no dia 9 de dezembro, após a passagem de um sistema de chuvas intensas com ventos fortes. O episódio deixou milhões de consumidores sem energia em São Paulo e em municípios da Região Metropolitana.

Em diversos bairros da capital, moradores ficaram cinco, seis e até sete dias sem luz, afetando residências, comércios, escolas, hospitais e serviços públicos. A demora no restabelecimento do fornecimento gerou forte reação da população e ampliou a pressão sobre os governos municipal, estadual e federal.

Crise que vai além da capital

As autoridades destacaram que os problemas enfrentados não se restringem à cidade de São Paulo. Municípios da Grande São Paulo e do interior também registraram quedas prolongadas de energia ao longo dos últimos anos, evidenciando um padrão recorrente de falhas no serviço prestado pela concessionária.

Relatórios técnicos apresentados durante a coletiva apontam dificuldades operacionais, atrasos na manutenção preventiva, como a poda de árvores, e respostas consideradas insuficientes em situações de emergência.

O que diz a empresa

A Enel afirma que tem realizado investimentos na rede elétrica, reforçado equipes e que parte dos problemas está relacionada a eventos climáticos extremos. A concessionária também declarou que trabalhou para restabelecer o fornecimento aos clientes afetados, embora reclamações continuem sendo registradas por consumidores.

O que pode acontecer agora

O pedido de abertura do processo de caducidade será analisado pela Aneel, que deverá conduzir uma avaliação técnica e regulatória, garantindo o direito de defesa da empresa. Caso o processo avance e seja confirmado, o contrato de concessão poderá ser encerrado antes do prazo final, hoje previsto para 2028, abrindo caminho para uma eventual substituição da concessionária.