A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos sete integrantes do Núcleo 4 da trama golpista, que atuou durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O grupo é acusado de promover desinformação eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades em 2022. (veja abaixo)

Na semana passada, o julgamento foi iniciado com a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a condenação de todos os réus. As defesas, por sua vez, pediram absolvição e negaram envolvimento em ações ilícitas.

Fazem parte do núcleo os militares da reserva Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida e Reginaldo Vieira de Abreu, além do policial federal Marcelo Araújo Bormevet e de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.

Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abre a sessão desta terça com seu voto. Caso opte pela condenação, também apresentará a pena de cada réu. Em seguida, votam os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente do colegiado.

Mesmo em caso de condenação, os acusados não serão presos automaticamente, pois ainda poderão recorrer da decisão.

Outros núcleos também serão julgados

Além do Núcleo 4, o STF já condenou o Núcleo 1, que inclui Jair Bolsonaro e outros sete investigados. Os julgamentos dos Núcleos 2 e 3 estão marcados para dezembro e 11 de novembro, respectivamente.

Já o Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data de julgamento definida. Ele mora nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.