Mundo – O debate sobre o fim da escala 6×1 no Brasil ganhou força após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 pelo Senado Federal, na quarta-feira (14). A proposta prevê reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e garantir dois dias de repouso remunerado por semana.

A discussão também levanta uma questão: como a jornada de trabalho brasileira se compara à de outras grandes economias mundiais?

Dados internacionais mostram diferenças significativas entre os países. Na comparação entre integrantes do G20, grupo que reúne algumas das maiores economias do mundo, o trabalhador brasileiro tem uma média semanal de horas trabalhadas superior à de países como Canadá e Austrália. Já China e Índia aparecem entre os países com jornadas médias mais longas.

O que muda com o fim da escala 6×1?

A PEC 221/2019 foi aprovada pelo Senado em dois turnos e prevê reduzir o limite semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem corte nos salários. A proposta também estabelece dois dias de descanso remunerado por semana.

O texto prevê um período de transição de 14 meses, contado a partir da publicação da emenda constitucional, para a implementação integral da nova jornada.

Como o Senado manteve o texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, a proposta não precisa retornar para uma nova votação dos deputados. O próximo passo é a promulgação pelo Congresso Nacional, seguida da publicação oficial.

Como o Brasil se compara a outras economias?

A comparação entre os integrantes do G20 revela diferentes padrões de jornada semanal. O Brasil apresenta uma média de horas trabalhadas superior à registrada no Canadá e na Austrália, países que aparecem entre os que têm jornadas médias mais curtas no grupo.

Na outra ponta, China e Índia registram médias superiores a 40 horas semanais, figurando entre os países com maior volume médio de trabalho.

Esses números representam médias nacionais e não significam que todos os trabalhadores de um mesmo país cumpram a mesma jornada. As horas efetivamente trabalhadas variam conforme o setor econômico, o tipo de ocupação, o vínculo empregatício e as regras de cada mercado de trabalho.

Os dados também não devem ser confundidos com os limites legais de jornada. A média considera o tempo efetivamente trabalhado, enquanto a legislação estabelece regras e limites para as relações de trabalho.

Quais países fazem parte do G20?

O G20 reúne grandes economias desenvolvidas e emergentes. Entre seus integrantes estão Brasil, África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Europeia e da União Africana.

A comparação das jornadas semanais utiliza valores aproximados. No caso da Arábia Saudita, não há registro disponível na Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a média semanal de horas trabalhadas por pessoa empregada utilizada nesse levantamento.

Debate sobre jornada vai além do número de horas

A discussão sobre o fim da escala 6×1 envolve não apenas a quantidade de horas trabalhadas, mas também a distribuição dos dias de trabalho e descanso ao longo da semana.

A redução prevista na PEC busca estabelecer uma jornada semanal menor e ampliar o repouso remunerado. A comparação internacional ajuda a contextualizar o debate, mas as diferenças entre as economias precisam ser consideradas para evitar conclusões baseadas apenas na quantidade média de horas trabalhadas.