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Após a queda de uma Medida Provisória que previa aumento de impostos sobre o sistema financeiro, o governo federal...
Créditos: Pexels/Anna Nekrashevich
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Após a queda de uma Medida Provisória que previa aumento de impostos sobre o sistema financeiro, o governo federal anunciou que prepara uma nova proposta, desta vez com foco nas fintechs — empresas que oferecem serviços bancários por meios digitais. A intenção é elevar a carga tributária das plataformas que, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já operam em escala similar a bancos tradicionais.

Mas, afinal, o que são fintechs?

O termo vem da junção de “financial” (financeiro) e “technology” (tecnologia). Fintechs são empresas que utilizam soluções digitais para oferecer serviços como pagamentos, transferências via Pix, cartões de crédito e débito, emissão de boletos, empréstimos e até investimentos. Tudo por aplicativos ou plataformas online, com foco em praticidade e menos burocracia.

Há dois grandes tipos de fintechs:

  • Meios de pagamento: operam serviços básicos e pagam atualmente 9% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);

  • Instituições financeiras digitais: têm licença para operar crédito e investimentos, com alíquota de 15% — ainda abaixo dos 20% pagos pelos bancos tradicionais.

O governo tentava igualar essas alíquotas, aumentando para 15% e 20%, respectivamente. A proposta tinha apoio da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que reclama de concorrência desleal.

O setor de fintechs, por outro lado, argumenta que a elevação dos impostos pode prejudicar o acesso da população a serviços bancários mais simples e baratos. A Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) critica a falta de diálogo com o governo. “Eles não nos ouviram”, disse o presidente da entidade, Diego Perez.

O cenário no Brasil e no mundo

Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o setor fintech cresceu 112% na América Latina entre 2018 e 2021. A região concentra cerca de 2.500 empresas, o que representa mais de 20% das fintechs globais. O Brasil lidera, com 31% das iniciativas, seguido por México (21%) e Colômbia (11%).

No Brasil, o número de fintechs saltou de 742 em 2020 para 1.706 em 2025. O Nubank é o maior exemplo desse fenômeno: ultrapassou 100 milhões de correntistas e superou o Itaú em valor de mercado, atingindo US$ 78,1 bilhões na Bolsa de Nova York.

Esse avanço ocorre num contexto de inclusão financeira. Em 2021, cerca de 16,3 milhões de brasileiros ainda não tinham conta em banco. Outros 17,7 milhões tinham conta, mas não a movimentaram. A facilidade dos bancos digitais tem contribuído para mudar esse cenário.

O que vem pela frente

Lula afirmou que debaterá com seus ministros uma nova proposta para que fintechs “paguem o imposto devido”. A expectativa é que a medida seja apresentada após seu retorno de compromissos no exterior. O setor segue atento a possíveis mudanças que podem afetar o modelo de negócios de empresas digitais que vêm moldando o novo perfil do sistema financeiro no Brasil e no mundo.

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