Baixada Santista – A Prefeitura de Cubatão, no litoral de São Paulo, abriu inscrições para dois concursos públicos que oferecem 20 vagas imediatas para profissionais de nível superior, além de cadastro reserva para cargos de níveis médio e superior. Os salários chegam a R$ 5.565, e os interessados podem se inscrever até 3 de dezembro.

As inscrições devem ser realizadas no site do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), responsável pela organização dos certames. As provas objetivas estão previstas para 17 de janeiro de 2027.

Concurso para procurador jurídico

O primeiro processo seletivo, previsto no edital nº 003/2026, oferece uma vaga para o cargo de procurador jurídico.

A remuneração é de R$ 5.565. Para participar, é necessário ter ensino superior completo em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A taxa de inscrição é de R$ 118.

Concurso para as áreas fiscal, administrativa e da saúde

O segundo edital, de nº 004/2026, reúne 19 vagas imediatas para profissionais das áreas fiscal, de recursos humanos e da saúde.

Todos os cargos com vagas imediatas exigem formação de nível superior e oferecem salário de R$ 5.565. As jornadas variam de 20 a 40 horas semanais, conforme a função.

Confira a distribuição:

• Agente Fiscal de Tributos: 1 vaga, com jornada de 40 horas semanais;
• Analista de Recursos Humanos: 1 vaga, com jornada de 40 horas semanais;
• Fisioterapeuta: 1 vaga, com jornada de 30 horas semanais;
• Fonoaudiólogo: 6 vagas, com jornada de 30 horas semanais;
• Enfermeiro: 1 vaga, com jornada de 30 horas semanais;
• Terapeuta Ocupacional: 1 vaga, com jornada de 30 horas semanais;
• Médico do Trabalho: 2 vagas, com jornada de 20 horas semanais;
• Nutricionista: 7 vagas, com jornada de 30 horas semanais.

A taxa de inscrição para esse concurso é de R$ 96.

Cargos com cadastro reserva

O edital nº 004/2026 também prevê cadastro reserva para futuras convocações, de acordo com a necessidade da administração municipal e a validade do concurso.

As funções contempladas são:

• Técnico de Defesa Civil: ensino médio, 40 horas semanais e salário de R$ 3.577,49;
• Agente de Cultura: ensino superior, 40 horas semanais e salário de R$ 5.565;
• Analista Contábil: ensino superior, 40 horas semanais e salário de R$ 5.565;
• Analista Financeiro: ensino superior, 40 horas semanais e salário de R$ 5.565;
• Analista Orçamentário: ensino superior, 40 horas semanais e salário de R$ 5.565;
• Educador Físico: ensino superior, 40 horas semanais e salário de R$ 5.565.

Além dos vencimentos, os dois concursos preveem benefícios como vale-alimentação, vale-refeição, vale-transporte e assistências médico-hospitalar e odontológica, conforme a legislação municipal.

Quem pode solicitar isenção da taxa?

De acordo com a prefeitura, candidatos que se enquadram nos critérios estabelecidos pela legislação municipal podem solicitar a isenção da taxa de inscrição nos dias 29 e 30 de outubro, diretamente pelo site do Ibam.

Têm direito ao benefício:

• Doadores de sangue inscritos no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), desde que também tenham realizado pelo menos uma doação de sangue nos 12 meses anteriores à publicação do edital;
• Pessoas integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo nacional.

Onde consultar os editais?

Os documentos completos estão disponíveis no Diário Oficial de Cubatão, edição nº 2117. Os editais apresentam os requisitos para cada função, as etapas da seleção e as regras para participação.

Os candidatos devem consultar os documentos antes de efetuar a inscrição, especialmente para verificar as exigências específicas de formação e os procedimentos para solicitar a isenção.