Economia – O Pix terá novas regras a partir de 2027, após o Banco Central anunciar mudanças no regulamento do sistema de pagamentos. As medidas ampliam funcionalidades, reforçam mecanismos de segurança e alteram regras relacionadas à participação de instituições financeiras.

Entre as novidades estão a utilização do Pix Automático em contas-salário e a regulamentação da chamada cobrança híbrida, que permite reunir boleto e QR Code do Pix em um mesmo documento.

Cobrança híbrida começa em fevereiro

Uma das mudanças previstas pelo Banco Central é a regulamentação da cobrança híbrida, que combina boleto bancário e QR Code do Pix no mesmo documento.

A modalidade poderá facilitar o pagamento de cobranças ao oferecer as duas alternativas ao consumidor. Segundo o BC, a medida também busca evitar pagamentos indevidos ou realizados em duplicidade.

As regras para a cobrança híbrida entram em vigor em fevereiro de 2027.

Pix Automático poderá ser usado em contas-salário

Outra alteração anunciada pelo Banco Central envolve o Pix Automático. A partir de julho de 2027, a funcionalidade poderá ser utilizada em contas-salário.

O Pix Automático permite autorizar previamente pagamentos recorrentes, como contas e serviços, para que sejam debitados de forma automática nas datas estabelecidas.

A mudança amplia as possibilidades de utilização do recurso, que poderá ser associado também a esse tipo de conta.

Regras para instituições também serão alteradas

O novo regulamento modifica ainda algumas regras relacionadas à participação de instituições no sistema Pix.

O Banco Central prevê a possibilidade de dispensar a participação obrigatória de instituições que tenham mais de 500 mil contas ativas, quando as características do público atendido ou o modelo de negócios não justificarem o acesso à infraestrutura do Pix.

Também foram aperfeiçoados procedimentos para entrada, suspensão e saída de participantes.

Exclusão do Pix poderá ter efeito imediato

Entre as medidas de segurança está a previsão de suspensão imediata de instituições que estejam em processo de liquidação extrajudicial.

Também foram ajustados os prazos para a saída ordenada de determinadas instituições, principalmente nos casos em que não houver comprovação do cumprimento dos limites mínimos de capital social e patrimônio líquido.

Segundo o Banco Central, as mudanças devem facilitar a retirada de recursos pelos clientes dessas instituições.

Outra alteração é relacionada à penalidade de exclusão do Pix. A partir das novas regras, a medida poderá ter efeito imediato, substituindo o prazo de 30 dias atualmente previsto.

Mudanças entram em vigor ao longo de 2027

As novas normas fazem parte do processo de aperfeiçoamento do sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central.

As mudanças terão datas diferentes de implementação. A cobrança híbrida começa a seguir as novas regras em fevereiro de 2027, enquanto a utilização do Pix Automático em contas-salário está prevista para julho do mesmo ano.