Juiz de Fora – Três postos de combustíveis foram autuados por irregularidades na comercialização de produtos em Juiz de Fora, em Minas Gerais. As ocorrências foram identificadas durante uma fiscalização realizada pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon/MPMG).

A força-tarefa vistoriou 48 estabelecimentos entre os dias 17 e 21 de agosto, em uma ação solicitada pela Promotoria de Justiça. Os nomes e endereços dos postos autuados não foram divulgados.

A fiscalização verificou tanto a forma como os preços eram apresentados aos consumidores quanto equipamentos utilizados na análise dos combustíveis.

Quais irregularidades foram encontradas?

Entre os problemas identificados pelos fiscais estão a ausência do preço da gasolina aditivada no painel de preços e a falta do próprio painel obrigatório para informar os valores cobrados pelos combustíveis.

Também foi encontrada informação incorreta sobre o percentual correspondente ao preço do litro do etanol em relação ao valor da gasolina.

Outro problema envolveu o termodensímetro, equipamento utilizado para verificar características relacionadas à densidade e à temperatura do combustível.

A correta apresentação dessas informações é importante para que o consumidor consiga comparar preços e tenha maior transparência no momento de abastecer o veículo.

Fiscalização utilizou Laboratório Móvel

A operação contou ainda com um Laboratório Móvel, que permitiu realizar análises dos combustíveis durante a fiscalização.

O equipamento é utilizado para verificar aspectos relacionados à qualidade e à quantidade dos produtos comercializados e faz parte das ações de monitoramento realizadas pelo Procon/MPMG em diferentes regiões de Minas Gerais.

A iniciativa busca identificar possíveis problemas no comércio varejista de combustíveis e verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.

Todos os postos de Juiz de Fora serão fiscalizados

A operação realizada em agosto representa apenas a primeira etapa do monitoramento do setor na cidade.

De acordo com o Procon/MPMG, todos os postos de combustíveis de Juiz de Fora serão fiscalizados ainda em 2026.

A medida foi solicitada pela Promotoria de Justiça para produzir um diagnóstico mais amplo sobre as condições de comercialização de combustíveis no município.

Com a continuidade das fiscalizações, novos estabelecimentos poderão ser vistoriados e eventuais irregularidades poderão ser identificadas pelas equipes responsáveis.