Economia – As compras internacionais de pequeno valor registraram um novo recorde em junho, impulsionadas pelo fim da chamada taxa das blusinhas. Segundo dados da Receita Federal, as importações realizadas por meio do Programa Remessa Conforme somaram R$ 2,6 bilhões no mês, o maior valor mensal da série histórica.

O aumento ocorre após a decisão do governo federal de zerar o imposto de importação sobre compras de até US$ 50, medida que entrou em vigor na primeira quinzena de maio.

Compras internacionais atingem maior nível da série histórica

De acordo com a Receita Federal, o volume de compras registradas em junho foi o maior desde que o acompanhamento passou a ser divulgado mensalmente.

O resultado supera praticamente todos os períodos anteriores, ficando abaixo apenas de levantamentos bimestrais realizados em 2024, quando o Fisco registrou R$ 2,69 bilhões entre abril e maio e R$ 3,13 bilhões entre junho e julho daquele ano.

Os dados consideram exclusivamente as compras realizadas por meio do Programa Remessa Conforme.

Fim da taxa das blusinhas aumentou as importações

A chamada taxa das blusinhas foi criada em agosto de 2024 e estabeleceu a cobrança de 20% de imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50. Para produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, a alíquota permaneceu em 60%.

A tributação foi encerrada na primeira metade de maio deste ano, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar uma medida provisória zerando o imposto para compras de até US$ 50.

Desde então, o impacto foi imediato. Em maio, o volume de remessas internacionais cresceu quase 30%. Já em junho, a alta chegou a aproximadamente 37%, consolidando o recorde de importações.

Como funciona o Programa Remessa Conforme

O Programa Remessa Conforme foi criado pela Receita Federal para regulamentar as compras internacionais realizadas em plataformas de comércio eletrônico.

Pelo sistema, os tributos estaduais são recolhidos no momento da compra, permitindo que o processo de fiscalização ocorra antes da chegada da encomenda ao Brasil. Na prática, isso reduz o tempo de liberação e acelera a entrega dos produtos ao consumidor.

Setor produtivo critica mudança

Apesar da boa recepção entre consumidores, o fim da taxa das blusinhas gerou reação de entidades que representam a indústria e o comércio nacional.

Em manifesto conjunto, organizações do setor afirmaram que a medida amplia a diferença de competitividade entre empresas brasileiras e plataformas estrangeiras.

Segundo o documento, empresas instaladas no Brasil continuam sujeitas a custos tributários, trabalhistas, ambientais e regulatórios que não seriam enfrentados nas mesmas condições por concorrentes internacionais.

A principal reivindicação das entidades é que haja igualdade nas regras tributárias para empresas nacionais e estrangeiras.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) também criticou a medida, afirmando que a redução da tributação sobre importações pode ampliar a concorrência com produtos estrangeiros e afetar a geração de empregos e a indústria nacional.