Política – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou nesta quinta-feira (3) o colega André Mendonça de direcionar investigações contra ele e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por razões pessoais e políticas.

A afirmação consta de uma decisão baseada em relatórios de inteligência da Polícia Federal relacionados às operações Compliance Zero e Sem Desconto. Segundo Moraes, os documentos apontam possível direcionamento de investigações com o objetivo de atingir determinados integrantes do STF e o presidente do Senado.

No caso de Alcolumbre, um dos relatórios o classifica como “provável alvo estratégico”, levando em consideração sua influência política e o controle da pauta do Senado, inclusive sobre pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.

Relatório cita Alcolumbre como “alvo estratégico”

O trecho citado por Moraes afirma que a posição de Alcolumbre na presidência do Senado e sua influência sobre a pauta da Casa seriam fatores para considerá-lo um possível alvo estratégico.

O documento também relaciona essa hipótese ao histórico entre o senador e Mendonça. Segundo o relatório, Alcolumbre teria sido um “grande empecilho” para a indicação de Mendonça ao STF durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Moraes utilizou essas informações para questionar a atuação de Mendonça e afirmou identificar “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade.

A decisão também menciona, entre as condutas que considera suspeitas, um suposto direcionamento de investigações contra Moraes e Alcolumbre por motivos pessoais e políticos.

Crise entre ministros se intensificou nesta semana

A decisão de Moraes ocorre dois dias depois de uma medida tomada por Mendonça no caso envolvendo o Banco Master.

Na terça-feira (1º), Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reunia mensagens e registros envolvendo Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. O ministro também afirmou que os novos elementos deveriam ser analisados pelo plenário do Supremo.

Mendonça pediu ainda uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o material.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionou a forma como a apuração havia sido conduzida, defendeu a nulidade das provas contra Moraes e pediu o encerramento do procedimento.

A divulgação do relatório aumentou a tensão entre os ministros. Antes da publicação do material, Moraes e Mendonça tiveram uma conversa descrita como dura e ríspida, segundo relatos de pessoas próximas ao caso.

Moraes encaminha caso a Fachin

Na decisão desta quinta-feira, Moraes encaminhou o material ao presidente do STF, Edson Fachin, para que sejam adotadas as providências consideradas necessárias.

Fachin abriu um procedimento próprio para reunir informações relacionadas à atuação de Moraes, Mendonça, Paulo Gonet e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

A partir desses elementos, o presidente do Supremo deverá avaliar os próximos passos e se o caso deve ser levado para análise do plenário da Corte.

Até o momento, as acusações apresentadas por Moraes representam questionamentos sobre a condução das investigações e não uma conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade de Mendonça. A análise do procedimento deverá esclarecer a atuação de cada autoridade e a validade dos elementos reunidos.