Política – A Polícia Federal concluiu o inquérito da Operação Sem Desconto e indiciou o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, por suposto envolvimento em um esquema de fraudes relacionadas a descontos associativos aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas.

Segundo o relatório final da investigação, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Stefanutto teria recebido R$ 250 mil mensais em propina de entidades investigadas. A defesa do ex-presidente nega as acusações e afirma que buscará a revogação da prisão preventiva.

Relatório aponta pagamentos mensais

O relatório da Polícia Federal, com 839 páginas, afirma que Alessandro Stefanutto era identificado pelo apelido de “Italiano” nas conversas entre os investigados.

De acordo com a investigação, os pagamentos eram realizados por meio de empresas e intermediários financeiros ligados ao esquema.

A PF afirma que Stefanutto recebia até R$ 250 mil por mês, além de outros valores que, segundo os investigadores, teriam sido repassados por empresas utilizadas para movimentação financeira.

Mensagens analisadas durante a investigação também apontariam tratativas sobre a entrega dos pagamentos e confirmações de recebimento.

Investigação apura fraude em descontos de aposentados

Segundo a Polícia Federal, os recursos utilizados para o pagamento das supostas propinas teriam origem em um esquema de descontos associativos considerados irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

O relatório aponta que os valores desviados ingressavam inicialmente nos cofres da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) e, posteriormente, eram direcionados para empresas de fachada ligadas aos operadores financeiros da organização.

Ainda conforme a investigação, parte desses recursos teria sido utilizada para o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e políticos.

Defesa nega irregularidades

A defesa de Alessandro Stefanutto informou que solicitará ao Supremo Tribunal Federal a revogação da prisão preventiva após a conclusão do inquérito.

Os advogados sustentam que, durante mais de um ano de investigação, foram analisados sigilos bancários, fiscais e aparelhos eletrônicos do ex-presidente do INSS, sem que, segundo eles, fosse comprovado o recebimento de valores ilícitos.

A defesa também afirma que o relatório da Polícia Federal deixou de considerar elementos probatórios relevantes, incluindo o depoimento de uma pessoa que teria se identificado como o verdadeiro “Italiano” citado nas conversas investigadas.

Além disso, reforça que o indiciamento representa apenas a conclusão da investigação policial e não configura condenação.

Próximo passo será análise da PGR

Com o encerramento do inquérito, caberá agora à Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar o material produzido pela Polícia Federal e decidir se apresentará ou não denúncia ao Supremo Tribunal Federal.

Até a publicação da reportagem, a Conafer não havia se manifestado sobre as conclusões da investigação.