Política – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reúne nesta quarta-feira (1º) com representantes de centrais sindicais e deputados autores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. O encontro ocorre na Residência Oficial da Presidência do Senado e é considerado estratégico para destravar a tramitação da proposta na Casa.

O governo federal acompanha a reunião com expectativa de que ela abra caminho para o avanço da PEC da escala 6×1 no Senado. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, permanece parado há mais de um mês e ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Reunião busca definir os próximos passos da proposta

A PEC foi apresentada pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP) e propõe a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além da garantia de dois dias de descanso, sem redução salarial.

O principal objetivo da reunião é discutir um cronograma para a tramitação da proposta, que ainda depende de consenso entre lideranças do Senado.

O Palácio do Planalto trabalha para que o texto seja aprovado antes das eleições deste ano, mas reconhece que a negociação depende do presidente da Casa e dos acordos com os senadores.

Alcolumbre resiste a votar proposta com pressa

Apesar da pressão de sindicatos e integrantes do governo, Davi Alcolumbre tem afirmado que não pretende acelerar a votação da PEC apenas por causa do calendário eleitoral.

Na terça-feira (30), o presidente do Senado criticou o que classificou como pressões públicas sobre os parlamentares e afirmou que a Casa não pode atuar apenas como uma instância para confirmar decisões já tomadas pela Câmara dos Deputados.

Segundo Alcolumbre, qualquer alteração na Constituição deve passar por ampla discussão antes de ser levada ao plenário.

Senado promove primeiro debate oficial sobre a PEC

Além da reunião com representantes sindicais e parlamentares, o Senado realiza nesta quarta-feira uma sessão temática para discutir os impactos econômicos e sociais da proposta.

Será a primeira discussão formal da PEC desde que ela chegou à Casa Alta, marcando uma nova etapa da tramitação legislativa.

A expectativa é que o debate reúna parlamentares, representantes do governo, trabalhadores e integrantes do setor produtivo.

O que muda com o fim da escala 6×1

A proposta prevê a redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários.

A implementação ocorreria ao longo de 14 meses, em duas etapas:

• redução de duas horas após 60 dias da promulgação da emenda constitucional;
• nova redução de duas horas após 12 meses, totalizando 40 horas semanais.

A PEC também estabelece dois dias de descanso semanal para os trabalhadores.

Setor produtivo demonstra preocupação

Representantes do setor empresarial têm manifestado preocupação com possíveis impactos da mudança, especialmente em relação ao aumento dos custos de produção e à necessidade de contratação de novos funcionários.

Empresários defendem que eventuais alterações sejam acompanhadas de mecanismos de compensação financeira para minimizar os efeitos sobre as empresas.

Já a equipe econômica do governo argumenta que a redução da jornada pode contribuir para ganhos de produtividade, melhora da qualidade de vida dos trabalhadores e fortalecimento do mercado de trabalho no médio e longo prazo.

Com a reunião desta quarta-feira e o debate previsto no Senado, a expectativa é que a proposta avance nas negociações, embora ainda não exista uma data definida para sua votação.