Baixada Santista – Uma denúncia de supostos maus-tratos contra uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em uma escola municipal de Santos, no litoral de São Paulo, está sendo investigada pelas autoridades. O caso veio à tona após a mãe do menino, de oito anos, utilizar um gravador de voz na mochila do filho e registrar situações que, segundo ela, demonstram tratamento inadequado por parte de uma profissional responsável pelo acompanhamento da criança.

De acordo com informações registradas em boletim de ocorrência, a mãe, Gabryelle Vieira da Silva, decidiu adotar a medida após perceber mudanças no comportamento do filho. Segundo o relato, o menino passou a apresentar sinais de medo, inquietação e resistência para frequentar a unidade de ensino.

Áudios registraram supostas agressões psicológicas

Conforme a denúncia, os áudios captados pelo gravador apontam que a profissional de apoio escolar inclusivo demonstrava irritação ao lidar com a criança. Em um dos trechos, ela teria ordenado que o menino batesse a cabeça na parede.

A mãe também afirma que a auxiliar teria dificultado o acesso da criança aos alimentos enviados de casa, além de frequentemente mandá-la dormir durante o período escolar. Segundo a família, a medida seria uma forma de evitar interações com o estudante durante as atividades.

Outro ponto destacado na denúncia é que a profissional teria imitado de forma debochada a maneira de comunicação da criança. O menino é autista não verbal, condição que exige acompanhamento especializado e abordagens adequadas para garantir seu desenvolvimento e inclusão escolar.

Caso é investigado pela Polícia Civil

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que a ocorrência foi registrada inicialmente como maus-tratos na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santos e posteriormente encaminhada ao 5º Distrito Policial da cidade, responsável pela investigação.

Além do registro policial, a família também protocolou uma representação junto ao Ministério Público para solicitar a apuração dos fatos e a eventual responsabilização dos envolvidos.

Segundo o advogado da família, também serão adotadas medidas na esfera cível para buscar reparação pelos danos causados à criança.

Prefeitura afirma que profissional foi afastada

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Santos informou que a profissional citada não pertence ao quadro efetivo da rede municipal. Ela atuava como Profissional de Apoio Escolar Inclusivo (PAEI) por meio de uma organização parceira contratada pelo município.

A pasta afirmou que, após tomar conhecimento da denúncia, comunicou imediatamente a instituição responsável e determinou o afastamento da profissional das atividades na unidade escolar.

A administração municipal ressaltou que repudia qualquer forma de desrespeito, constrangimento ou violação dos direitos dos estudantes e afirmou que continuará colaborando com as investigações conduzidas pelos órgãos competentes.

Direitos das crianças com TEA em foco

O caso reacende o debate sobre a importância da formação adequada de profissionais que atuam diretamente com alunos com deficiência e transtornos do desenvolvimento. A legislação brasileira garante o direito à inclusão escolar e à oferta de apoio especializado, assegurando um ambiente seguro, acolhedor e livre de qualquer forma de violência.

As investigações seguem em andamento para esclarecer as circunstâncias da denúncia e verificar eventuais responsabilidades.