Política – O projeto que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 ganha um novo capítulo nesta terça-feira (16), quando o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta na Câmara dos Deputados, apresentará uma nova versão do parecer aos líderes partidários. A expectativa é que o texto seja debatido ao longo do dia e possa avançar para votação ainda nesta semana.

A proposta do governo federal tramita em regime de urgência e, desde o fim de maio, está trancando a pauta da Câmara. Isso significa que outras matérias encontram dificuldades para avançar enquanto o projeto não for analisado pelos parlamentares.

Projeto do fim da 6×1 pode ser votado ainda nesta semana

O tema já teve uma importante vitória no Congresso após a aprovação, pela Câmara, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com objetivo semelhante em maio deste ano. No entanto, o governo decidiu manter a tramitação do projeto de lei em caráter de urgência para pressionar a continuidade das discussões no Senado Federal.

Segundo informações dos bastidores políticos, a nova versão do relatório de Leo Prates deve seguir linhas parecidas com o texto aprovado anteriormente pelos deputados.

Entre os principais pontos estão:

• Redução da jornada semanal de 44 para 40 horas;
• Garantia de duas folgas semanais;
• Manutenção dos salários dos trabalhadores;
• Período de transição de 14 meses para adaptação das empresas.

A proposta busca alterar significativamente a organização da jornada de trabalho no país, tema que tem gerado debates entre representantes dos trabalhadores, empresários e parlamentares.

Governo e centrão veem ambiente favorável para aprovação

Lideranças governistas e partidos do chamado centrão avaliam que existe amplo apoio para a aprovação do projeto. Como se trata de um projeto de lei, a exigência de votos é menor do que a necessária para uma PEC, o que pode facilitar sua aprovação em plenário.

Nos bastidores, parlamentares da oposição reconhecem que barrar o avanço da proposta é uma tarefa difícil. Ainda assim, o grupo pretende utilizar os debates para criticar aspectos da medida e ampliar a discussão sobre seus possíveis impactos na economia e no mercado de trabalho.

Hugo Motta quer destravar pauta da Câmara

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem interesse em acelerar a votação do projeto para liberar a pauta de outras propostas consideradas prioritárias para o semestre.

Entre elas está o projeto que pretende criminalizar a misoginia. A matéria também deve ser discutida pelos líderes nesta terça-feira e conta com relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

A estratégia da presidência da Casa é avançar com os dois temas ainda antes do recesso parlamentar, permitindo que outras matérias relevantes sejam apreciadas pelos deputados nas próximas semanas.

O que muda com o fim da escala 6×1

A escala 6×1 é um modelo de jornada em que o trabalhador atua durante seis dias consecutivos e descansa apenas um. Caso o projeto seja aprovado em definitivo, milhões de trabalhadores brasileiros poderão passar a contar com duas folgas semanais e uma jornada reduzida, sem perda salarial.

A proposta é vista por seus defensores como uma forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e equilibrar as relações de trabalho. Já setores empresariais acompanham a discussão atentos aos possíveis impactos nos custos operacionais e na produtividade.

Com o debate ganhando força no Congresso, a expectativa é que os próximos dias sejam decisivos para o futuro da proposta.