Brasil – Um levantamento inédito divulgado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, ligado à universidade pública mineira, revelou um cenário alarmante: entre 2014 e 2023, o Brasil registrou oficialmente 150 mil episódios de violência contra pessoas em situação de rua. Pesquisadores alertam, porém, que o número real pode ser muito maior devido à subnotificação.

O estudo, intitulado A Cartografia Invisível: 10 anos de Violência contra a População em Situação de Rua, mostra que sete em cada dez vítimas não procuram atendimento ou não denunciam as agressões.

Subnotificação esconde dimensão real da violência

Segundo o levantamento, cerca de 70% das vítimas deixam de buscar ajuda após sofrer agressões, principalmente por medo, discriminação institucional, falta de acesso aos serviços públicos e desconfiança nas autoridades.

O coordenador da pesquisa, André Luiz Freitas Dias, afirma que os dados oficiais representam apenas parte do problema.

“Aquilo que aparece nos registros é apenas a ponta do iceberg”, explicou o pesquisador.

A pesquisa mostra ainda que, diariamente, cerca de 120 casos graves de violência contra pessoas em situação de rua chegam ao sistema de saúde brasileiro. Em 75% dos episódios registrados, houve necessidade de atendimento médico urgente, enquanto 12% resultaram em traumas graves ou morte.

Homens negros e jovens são as principais vítimas

Os dados revelam que a violência atinge principalmente homens negros e jovens.

Entre os registros analisados:

• 78% das vítimas são pessoas pretas e pardas;
• 82% dos casos envolvem pessoas entre 15 e 49 anos;
• Mulheres e pessoas trans apresentam maior risco de sofrer agressões fatais;
• Pessoas com deficiência, transtornos mentais ou pertencentes à população LGBTQIA+ enfrentam vulnerabilidades adicionais.

Os pesquisadores apontam que fatores como racismo estrutural, exclusão social, pobreza e desigualdades históricas contribuem para ampliar os riscos enfrentados por essa população.

Violência física lidera ocorrências

Entre os tipos de violência identificados no estudo, as agressões físicas aparecem como a forma mais recorrente.

Os principais registros incluem:

• Violência física: 65%;
• Violência psicológica: 42%;
• Negligência e abandono: 18%;
• Violência sexual: 15%;
• Violência autoprovocada: 10%.

Segundo o estudo, aproximadamente 70% dos episódios ocorreram em vias públicas, reforçando o ambiente urbano como principal espaço de risco.

Pesquisadores também destacam que a violência ocorre dentro de instituições que deveriam oferecer proteção, como abrigos e centros de acolhimento.

Casos cresceram nos últimos anos

A pesquisa identificou crescimento contínuo das ocorrências ao longo da última década.

As denúncias registradas pelo Disque 100 saltaram de cerca de 12,5 mil em 2020 para 45,8 mil em 2023.

Estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro apresentaram aumentos classificados pelos pesquisadores como “aceleração crítica”, variando entre 127% e 206%.

Além disso, municípios de médio porte do interior vêm registrando crescimento acelerado das notificações, indicando expansão territorial do problema.

Especialistas defendem políticas integradas

Entre as recomendações apresentadas pelo estudo estão:

• Ampliação de políticas de moradia e acolhimento;
• Expansão de programas de educação e emprego;
• Fortalecimento das redes de saúde e assistência social;
• Investimentos em municípios do interior;
• Criação de sistemas de monitoramento preventivo;
• Substituição de políticas focadas na criminalização da pobreza por ações de proteção social.

O Ministério dos Direitos Humanos informou que acompanha o cenário por meio de monitoramento nacional e lançou neste ano o programa Cidadania PopRua, voltado ao acolhimento, proteção social e reinserção educacional e profissional.