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A Receita Federal estima apreender cerca de R$ 300 milhões em mercadorias falsificadas, contrabandeadas ou sem nota fiscal durante uma megaoperação realizada em dois shoppings de comércio popular na região do Brás, em São Paulo. A ação começou na segunda-feira (18) e levou ao fechamento do Shopping 25 Brás e do Stunt, que juntos reúnem aproximadamente duas mil lojas.
Os dois empreendimentos estão entre os maiores centros populares da região e devem permanecer interditados por pelo menos duas semanas. Nesse período, auditores da Receita vão fiscalizar mercadorias e documentos apresentados pelos lojistas para identificar produtos em situação irregular.
Segundo a Receita Federal, o foco da operação é combater a entrada e a comercialização de mercadorias estrangeiras introduzidas no país sem controle aduaneiro. Esse tipo de prática pode configurar crimes como contrabando e descaminho.
No primeiro dia da ação, 95 servidores participaram da fiscalização. A previsão é que um efetivo maior seja mobilizado ao longo dos próximos dias, já que as apreensões devem ocorrer de forma gradual durante o período de interdição dos shoppings.
Imagens registradas durante a operação mostraram sacos plásticos com camisetas amarelas da Seleção Brasileira. Conforme informado pela Receita, a proximidade da Copa do Mundo motivou parte da fiscalização, principalmente sobre produtos ligados ao esporte.
Além das camisetas da Seleção, os auditores também encontraram falsificações de camisas de clubes, artigos esportivos, calçados, perfumes e cigarros eletrônicos. Até a última atualização das informações, ninguém havia sido preso.
A auditora fiscal Fernanda Avendanha informou que a ação tem como foco principal o combate à venda de mercadorias falsificadas, especialmente itens esportivos por causa do período de Copa. Ela também explicou que a fiscalização inclui produtos proibidos, como cigarros eletrônicos, além de eletrônicos que teriam entrado no país de forma irregular.
A Receita Federal considera a região central de São Paulo um dos principais polos de distribuição de mercadorias irregulares do país. De acordo com o órgão, parte dos produtos vendidos no Brás também abastece outros estados brasileiros, o que amplia o alcance da operação.
Ainda conforme a Receita, a comercialização de produtos irregulares causa prejuízos que vão além da sonegação de impostos. O órgão aponta que essas práticas geram concorrência desleal com o comércio formal e podem estar ligadas a crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e trabalho escravo.
A Receita também alerta para riscos à saúde pública, já que muitos produtos vendidos sem fiscalização podem não seguir normas de segurança ou controle de qualidade.
Durante a fiscalização, os lojistas que apresentarem nota fiscal e documentação regular terão as mercadorias liberadas. Já os produtos sem comprovação serão apreendidos. Mesmo nesses casos, os comerciantes poderão apresentar os documentos posteriormente para tentar reaver os itens.
A Associação de Lojistas do Brás, a Alobrás, informou que não possui associados nos dois shoppings fiscalizados. A entidade declarou que não apoia a pirataria e afirmou que seus associados são, em sua maioria, fabricantes ou revendedores de moda nacional distribuída pelo Brasil e pela América Latina.
Segundo o vice-presidente da associação, Lauro Pimenta, a expectativa é que a operação contribua para estimular a concorrência justa e fortalecer a moda nacional.
A operação deve seguir pelos próximos dias, com os shoppings fechados e as equipes da Receita analisando mercadorias, notas fiscais e documentos apresentados pelos comerciantes. A estimativa é que o valor total das apreensões chegue a R$ 300 milhões.

