Baixada Santista – A erosão costeira em SP voltou ao centro das atenções após a Justiça determinar que a Prefeitura de São Vicente adote medidas imediatas para conter o avanço do mar. A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo diante dos riscos crescentes nas praias da cidade.

Decisão aponta risco à segurança pública

Segundo a decisão judicial, o problema vai além da questão ambiental. O juiz Leonardo de Mello Gonçalves afirmou que o risco é “atual, grave e iminente”, com potencial de afetar diretamente a segurança da população.

A liminar estabelece uma série de ações obrigatórias e prevê multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, com valores destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Praias mais afetadas pela erosão

As áreas mais críticas são a Praia dos Milionários e a Praia do Gonzaguinha. Estudos apontam que o recuo da linha costeira chega a até 1,85 metro por ano em alguns trechos.

Além disso, cerca de metade da faixa de areia do Gonzaguinha já apresenta impactos significativos.

Histórico de danos e eventos extremos

Nos últimos anos, a região enfrentou episódios recorrentes de ressacas, com ondas superiores a 3 metros e marés elevadas. Esses eventos provocaram:

• Alagamentos de vias públicas
• Danos a calçadões e iluminação
• Comprometimento da drenagem urbana
• Situações de isolamento de moradores

Esses registros reforçaram a urgência de medidas preventivas mais efetivas.

Justiça exige plano de contingência

Entre as determinações, a Prefeitura deve implementar um plano de contingência que inclua:

• Rotas de fuga para situações de emergência
• Sinalização de áreas de risco
• Protocolos de interdição durante ressacas
• Previsão orçamentária para ações de contenção

A medida busca reduzir impactos imediatos enquanto soluções estruturais são discutidas.

Estudos indicam influência da ação humana

De acordo com o MP, investigações iniciadas ainda em 2003 já apontavam interferência humana como fator relevante para o avanço da erosão. Um diagnóstico concluído em 2012 indicava medidas que, segundo a promotoria, não foram plenamente executadas.

Relatórios mais recentes do Serviço Geológico do Brasil também confirmam o agravamento do problema entre 2022 e 2024.

Prefeitura diz que vai recorrer

Em nota, a Prefeitura de São Vicente afirmou que já desenvolve ações e estudos há cerca de três anos, com apoio de instituições como a Universidade de São Paulo e a Universidade Federal de São Paulo.

A administração municipal argumenta que a decisão não considerou integralmente as medidas em andamento e informou que irá recorrer.

O que a erosão costeira revela?

O avanço do mar em áreas urbanas levanta uma questão urgente: como cidades litorâneas podem se adaptar às mudanças ambientais?

A erosão costeira em SP não é um caso isolado. Especialistas apontam que fenômenos como mudanças climáticas, urbanização desordenada e intervenções humanas intensificam esse tipo de problema.

Diante disso, a combinação entre planejamento urbano, ações emergenciais e políticas ambientais de longo prazo será determinante para evitar novos danos.