Educação – O Ministério da Educação abriu inscrições para o repasse de recursos destinados à ampliação da internet em escolas públicas de educação básica em todo o país. A medida faz parte da Política de Inovação Educação Conectada e prevê valores anuais que variam conforme o número de alunos matriculados.

Valores variam de acordo com o número de estudantes

Os repasses serão feitos diretamente às instituições de ensino, com base na quantidade de matrículas registradas. Escolas com até 199 alunos poderão receber até R$ 2.451 por ano. Já unidades com até 499 estudantes terão direito a R$ 3.328.

Para instituições com 500 alunos ou mais, o valor máximo pode chegar a R$ 3.892 anuais, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura digital e melhorar o acesso à internet.

Inscrições vão até 4 de maio

O prazo para adesão começou no dia 15 de abril e segue até 4 de maio. Nesta etapa inicial, as secretarias estaduais e municipais de educação devem realizar o cadastro por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

Cabe às redes de ensino preencher os requisitos exigidos e acompanhar o andamento do processo dentro da plataforma.

Critérios técnicos para conexão nas escolas

A portaria também estabelece parâmetros mínimos de qualidade para a internet nas instituições. Entre eles, estão velocidades que variam conforme o porte da escola.

Para escolas com até 50 alunos no turno mais movimentado, a exigência mínima é de 50 Mbps. Já para unidades com mais de mil estudantes, a velocidade pode chegar a 1 Gbps. Em regiões atendidas exclusivamente por satélite, o mínimo exigido é de 20 Mbps.

Internet deve alcançar todos os espaços escolares

Além da velocidade, o programa determina que o sinal esteja disponível em diferentes áreas das escolas, como salas de aula, bibliotecas, laboratórios, espaços administrativos e áreas comuns.

A proposta é garantir que turmas inteiras consigam se conectar simultaneamente, ampliando o uso de tecnologias digitais no ensino e contribuindo para a qualidade da educação pública.