A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a suspensão imediata da fabricação, venda e uso de glitter e folhas de ouro para decoração culinária da marca Morello. A medida ocorre após a detecção de polímeros plásticos, substâncias não autorizadas em produtos destinados a alimentos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (16) por meio da Resolução-RE nº 156.

Produtos afetados

A resolução da Anvisa abrange todos os lotes dos seguintes produtos fabricados pela 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda.:

• Folha de Ouro para Decoração
• Pó/Brilho (glitter) para Decoração, de todas as cores

Esses itens, que estavam sendo comercializados como ingredientes culinários, vinham sendo amplamente divulgados em plataformas de e-commerce e redes sociais.

Posicionamento da marca Morello

Em nota, a Morello afirmou que seus produtos classificados como brilhos decorativos possuem rótulos claros, indicando que “não são alimentos”, sendo destinados exclusivamente para fins decorativos. Além disso, a empresa destacou que os corantes inorgânicos para fins alimentícios estão em conformidade com as exigências legais, com laudos técnicos que comprovam sua segurança para consumo humano quando usados conforme orientação.

Motivo da suspensão

A Anvisa explicou que a decisão foi baseada na análise de que os produtos continham substâncias não permitidas pela legislação sanitária de alimentos. De acordo com o Decreto-Lei nº 986 de 1969, a ingestão de plásticos é proibida no Brasil. A agência também ressaltou que produtos destinados exclusivamente à decoração não podem ser ingeridos, especialmente quando contêm polímeros plásticos.

Impacto da medida

Com a suspensão, os seguintes ajustes devem ser realizados:

• A fabricação, comercialização e propaganda dos produtos estão proibidas;
• Todos os lotes devem ser retirados do mercado;
• Estabelecimentos de confeitaria e consumidores estão orientados a não utilizar os produtos em alimentos;
• A recomendação é o descarte ou a devolução dos itens.

A Anvisa enfatizou que apenas produtos autorizados para uso alimentar podem ser utilizados em confeitaria, alertando os consumidores sobre o risco de ingerir produtos não comestíveis, mesmo que sejam visualmente associados à decoração culinária.

Alerta ao consumidor

A Anvisa reforçou que nem todo item utilizado na decoração de alimentos é seguro para o consumo. Os consumidores devem estar atentos e garantir que apenas materiais explicitamente autorizados para uso alimentício sejam ingeridos, evitando assim riscos à saúde.